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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2018/SECOM

PROCESO Nº 325167/2021

I- CONTRATANTE: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II- CONTRATADA:  OI S/A.

III- OBJETO: De conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº 325167/2021, este instrumento tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2018/SECOM.

IV: Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 12 (doze) meses a contar de 06/03/2022 a 06/03/2023.

V- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações e no Decreto Estadual nº 840/2017.

VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato nº 002/2018/SECOM.

VII - ASSINAM: Sr. Adriano de Souza Morais - Ordenador de Despesas da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso e Representantes da Empresa:  OI S/A o Sr.  Roberto Wagner Sandrin e a Sra. Maria Cláudia de Oliveira Leite.