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D.O. nº28188 de 17/02/2022
Portaria nº 56 2022 Avaliação de Desempenho Profissionais de Meio Ambiente
D.O. nº28191 de 22/02/2022

PORTARIA Nº 121 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

D.O. nº28191 de 22/02/2022
Portaria nº 122 2022 Alteração do fiscal titular do Contrato 001 2018 MT ar condicionado

PORTARIA Nº 121 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.

Torna pública a relação complementar dos processos físicos de outorga de água superficial que deverão ser objeto de novo requerimento no SIGA Hídrico.

Considerando a publicação da Portaria n. 1.276, de 16 de dezembro de 2021, que torna pública a relação dos processos físicos de outorga de água superficial que deverão ser objeto de novo requerimento no SIGA Hídrico.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação complementar dos processos pendentes de conclusão, que deverão ser objeto de novo requerimento no SIGA HÍDRICO até o dia 15/03/2022, nos termos da Instrução Normativa n° 01, de 10 de fevereiro de 2022.

Parágrafo único. A relação de que trata o caput encontra-se também disponibilizada no site da SEMA/MT no link: http://www.sema.mt.gov.br/ site/index.php/siga-h%C3%ADdrico/category/562-rela%C3%A7%C3%A3o- de-processos-que-precisam-ser-inseridos-no-siga-h%C3%ADdrico-pe- lo-usu%C3%A1rio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de fevereiro de 2022.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

ANEXO ÚNICO

Nº PROCESSO

INTERESSADO

RESPONSÁVEL TÉCNICO

557200/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

ANDRÉ PAVARINI

551179/2021

VALDECIR GIRARDI (incluso em 08/02/21)

JOÃO BOSCO DE SIQUEIRA

551428/2021

SME - SOCIEDADE DE MONTAGENS E ENGENHARIA EIRELI (incluso em 08/02/22)]

HENRIQUE JOVENIL DA SILVA VIEIRA AQUINO

527166/2021

CONSÓRCIO LR MT-251 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (incluso em 08/02/22)

THIAGO LOTERMANN DE MORAES

338670/2021

WALDOMIRO MARTINAZZO (incluso em 08/02/22)

MARLINE DEBORTOLI

550721/2015

FLORIANO STEFANO BOGORNI (incluso em 08/02/22)

TANIA REGINA AREVALO DE CAMARGO

237752/2013

VALDOCIR PAULO ROVARIS (incluso em 08/02/22)

JEFFERSON YURY BARBOZA

65571/2019

AFB AGROPECUARIA FAZENDA BRASIL LTDA (incluso em 08/02/22)

ARTEMIZIA NUNES MOITA

177461/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA (incluso em 08/02/22)

GUSTAVO HENRIQUE FONCECA

389982/2019

IRANI PEDRINHO BARZOTTO (incluso em 08/02/22)

HELIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

322778/2010

REFRIGERANTES MARAJÁ LTDA (incluso em 09/02/22)

MIRALDA AUXILIADORA DE ARRUDA

4504/2019

NOVA JUBA ENERGETICA S/A (incluso em 09/02/2022)

KELI REJANE SILVA DANTAS

353039/2021

FAZENDA SAPEZAL (incluso 09/02/2022)

LUCIANA REZENDE ALMEIDA

177085/2021

NILSON BONADIO E OUTRA (incluso em 09/02/22)

DANIEL AUGUSTO FIORESE MARTINI

377430/2017

CONSORCIO INTERMUNICIPAL (INCLUSO EM (09/02/2022)

DANILO GUILHERME QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA

340291/2020

GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA (incluso em (09/02/2022)

RICARDO AURELIO ALBERNAZHORTENSI

875279/2010

DILCEU ROSSATO (incluso em 09/02/22)

JEFFERSON YURY BARBOZA

56493/2021

CESAR POSSAMAI (incluso 09/02/2022)

DIÓGENES MAURICEOLIVEIRA

45514/2020

HERNANI ZANIN JUNIOR (incluso em 09/02/2022)

PAULO SÉRGIO DE ALENCAR CARVALHO

423981/2016

IVAN COSSUL (incluso 10/02/2022)

HÉLIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

262377/2021

EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO LTDA (incluso 10/02/2022)

WALDNA CARVALHO SILVA

868363/2011

GUSTAVO AUGUSTO BOSCOLI (incluso 10/02/2022)

LUCIANA REZENDE ALMEIDA

251860/2015

JULIO CESAR BRAVIN E OUTROS (incluso em 10/02/2022)

RENATO NASCIMENTO ARAÚJO

530823/2021

FAZENDA BELA VISTA (incluso 10/02/2022)

TASSIO ABUD CHAUD

537522/2021

BOM FUTURO AGRICOLA- FAZ, COLORADO (incluso 10/02/2022)

ELAINE CASTURINA LOURENÇO SILVA

516910/2021

RUBENS KARA JOSE FAZ. CEDRO (incluso 10/02/2022)

LEANDRO NAPOMUCENO FILHO

386584/2012

CLAUDIO POSSAMAI (incluso 10/02/2022)

DIÓGENES MAURICE OLIVEIRA

533252/2021

GILMAR ANTONIO GIRARDI (incluso em 14/02/22)

ALAN CRISTHIANO DALL'AQUA
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