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D.O. nº28179 de 04/02/2022
Portaria nº 057 2022 Designação fiscais Contrato 001 2022 Sorriforth (vigilância interior do estado)
D.O. nº28180 de 07/02/2022

Portaria de Substituição - Valmi n. 04.2022

D.O. nº28181 de 08/02/2022
Portaria n° 76 2022 SEMA MT relação complementar dos processos físicos de outorga de água superficial novo requerimento no SIGA Hídrico

PORTARIA Nº 04/2022/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 516, de 04 de junho de 2020; e

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos;

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Maria Cristina da Silva Ramos - matrícula nº. 62319, para exercer as atribuições de Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços no período de 07/02/2022 à 21/02/2022, em substituição ao Superintendente Valmi Simão de Lima - matrícula nº 79816, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Designar o servidor Daniel Marsaro - matrícula nº. 249994, para exercer as atribuições de Coordenador de Licenciamento de Atividades de Baixo Impacto no período de 07/02/2022 à 21/02/2022, em substituição a Coordenadora Maria Cristina da Silva Ramos - matrícula nº. 62319.,

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 07/02/2022.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04/02/2022.

(Original Assinada)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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