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D.O. nº28160 de 10/01/2022
ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 0032021 UNIDAS
D.O. nº28160 de 10/01/2022

PORTARIA N 031 2022 SDPG

D.O. nº28160 de 10/01/2022
PORTARIA N 033 2022 SDPG

PORTARIA Nº 031/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público João Claudio Ferreira de Sousa, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07.03.2022 a 16.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 005720. Ademais, a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula 100100, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 18.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005780/2021.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula 100100, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005781/2021.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Marcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matrícula 100100, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20.01.2022 a 21.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 005782/2021.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 2.01.2022 a 02.02.2022, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 005785/2021. Ademais, o Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Guarulho, irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 6º CONCEDER ao Servidor Público João Gabriel Falconi do Nascimento Silva, matrícula 100514, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.03.2022 a 01.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 14711/2021.

Cuiabá/MT, 07 de janeiro de 2022

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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