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D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO TF 1777 2021
D.O. nº28132 de 26/11/2021

EXTRATO DO CONVÊNIO 1765 2021

D.O. nº28132 de 26/11/2021
EXTRATO DO CONVÊNIO 1748 2021

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1765-2021/SECEL, ref. ao processo n° 440200/2021.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Rio Branco- CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

OBJETO: “O Objeto visa propor a Festividade Natalina na Praça Central Maria De Menezes do Município de Rio Branco MT, PROJETO MOVIMENTO INCENTIVA DE NATAL entre os dias 22/12/2021 ou 25/12/2021”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 396 - VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.001535-7 - Data do Empenho: 23/11/2021.

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) recursos oriundos desta Secretaria (Edital nº 06/2021/SECEL - MT AFLUENTES) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Comissão Especial de Fiscalização Portaria nº 220/2021/SECEL

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação

VIGÊNCIA: 25/11/2021 a 30/05/2022.

ASSINAM: Alberto Machado - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luiz Carlos - Prefeito de Rio Branco.

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