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D.O. nº28129 de 23/11/2021
Extrato Portaria Novembro 08
D.O. nº28129 de 23/11/2021

Portaria nº 1159 Fiscais do Contrato 054 2021 LATAMSUL Licenças Zoom Professional e Conector de sala

D.O. nº28130 de 24/11/2021
Extrato 1º termo adt prz Contrato 034 2020 Jefferson

PORTARIA Nº 1159/2021/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 054/2021, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 22 de novembro de 2021.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

054/2021

LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

12/11/2021

Fiscal Titular: Thiago Lopes Andrade

Fiscal Substituto: Leandro Augusto Pereira Dourado
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