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D.O. nº28128 de 22/11/2021
12 EXTRATOTERMODOACAO
D.O. nº28129 de 23/11/2021

Extrato Portaria Novembro 10

D.O. nº28129 de 23/11/2021
Extrato Portaria Novembro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 1.136 de 18 de novembro de 2021, Outorga a ALAOR DE MATOS, inscrito no CPF sob nº 021.760.769-15, referente ao Processo nº 445483/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Linha 11, Km 17, Gleba Bandeirantes, zona rural, município de Tangará da Serra/MT, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.137 de 18 de novembro de 2021, Outorga a D.T.F. SOLUÇÕES E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 30.750.563/0001-68, referente ao Processo nº 142742/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 130, Chácara Raio de Sol, zona rural, município de Poxoréu/MT, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.138 de 18 de novembro de 2021, Outorga a GUERREIRO COMÉRCIO E ARMAZÉM DE CEREAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.990.626/0001-30, referente ao Processo nº 204443/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235, Km 95, zona rural, município de Campos de Júlio/MT, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.139 de 18 de novembro de 2021, Renova e Altera a Outorga a JOSÉ RODRIGO STOCHERA, inscrito no CPF nº 667.653.401-06, concedida pela Portaria nº 649 de 01/09/2016, publicada no DOE do dia 08/09/2016, referente ao Processo nº 52176/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Chácara 193, Estrada Adalgiza, zona rural, município de Sinop/MT, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.140 de 18 de novembro de 2021, Outorga a NATANAEL CASAVECHIA, inscrito no CPF sob nº 419.757.581-53, referente ao Processo nº 180478/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda 2 Primos, Rodovia MT 249, Km 18 + 5 Km à direita, zona rural, município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 16 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.141 de 18 de novembro de 2021, Outorga a SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC/AR/MT, inscrito no CNPJ sob nº 03.658.968/0003-60, referente ao Processo nº 478908/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Doutor Meirelles, s/nº, (Balneário Doutor Meirelles), Bairro: Tijucal, município de Cuiabá/MT, com validade até 16 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.142 de 18 de novembro de 2021, Outorga a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA - TRANSPORTADORA SAPEZAL, inscrito no CNPJ sob nº 10.425.282/0006-37, referente ao Processo nº 332748/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Silvestre Domingos Bardon, s/n°, município de Sapezal/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.143 de 18 de novembro de 2021, Outorga a VILSON BATISTA DE ASSIS ME, inscrito no CNPJ sob nº 26.593.145/0001-37, referente ao Processo nº 384958/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Viracopos n° 214, Bairro: Jardim Aeroporto, município de Várzea Grande/MT, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.146 de 19 de novembro de 2021, Outorga a ADM DO BRASIL LTDA - UNIDADE WYPYCH, inscrito no CNPJ sob nº 02.003.402/0064-59, referente ao Processo nº 664727/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 235, Km 70, zona rural, município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.147 de 19 de novembro de 2021, Outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 77.294.254/0018-32, referente ao Processo nº 239902/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 240, Km 3,5, zona rural, município de Água Boa/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.148 de 19 de novembro de 2021, Outorga a VALDERCI LUIS SCHITNIESKI ME, inscrito no CNPJ sob nº 32.205.755/0001-19, referente ao Processo nº 262782/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Avelino Francisco de Oliveira, n°167, Bairro: Verdes Campos, município de Sorriso/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.149 de 19 de novembro de 2021, Outorga a ONCOMED - CLÍNICA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DO CÂNCER LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 01.273.058/0001-71, referente ao Processo nº 599066/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Comandante Costa, nº 1.494, Centro, município de Cuiabá/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.150 de 19 de novembro de 2021, Outorga a VERONICE REIS SERAFINI, inscrito no CPF sob nº 231.360.900-63, referente ao Processo nº 260926/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tamburi, Rodovia Gaúcha do Norte - Sorriso, Km 80, zona rural, município de Gaúcha do Norte/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.151 de 19 de novembro de 2021, Outorga a CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES, inscrito no CNPJ sob nº 00.117.842/0016-04, referente ao Processo nº 198122/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 220, Km 01, Anexo 01, Lote 11-A, 12-O, zona rural, município de Sinop/MT, com validade até 19 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.158 de 22 de novembro de 2021, Altera a Outorga a CELSO GRIESANG, inscrito no CPF nº 234.122.240-49, concedida pela Portaria nº 992 de 06/12/2018, publicada no DOE do dia 07/12/2018, referente ao Processo nº 394982/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Tropical, Rodovia BR 364, Km 120, zona rural, município de Pedra Preta/MT, com validade até 05 de dezembro de 2023.

SUELY DE FATIMA MENEGON BERTOLDI

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

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