Aguarde por favor...
D.O. nº28129 de 23/11/2021
Extrato Portaria Novembro 10
D.O. nº28129 de 23/11/2021

Extrato Portaria Novembro 08

D.O. nº28129 de 23/11/2021
Portaria nº 1159 Fiscais do Contrato 054 2021 LATAMSUL Licenças Zoom Professional e Conector de sala

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 1.118 de 16 de novembro de 2021, Outorgar a SANTO ANTÔNIO AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ: 09.913.299/0001-40, doravante denominada Outorgada, o direito de uso de recursos hídricos para derivação de água no rio das Pedras, Bacia Hidrográfica Amazônica na UPG-A-12 - Arinos, com a finalidade de geração de energia, na CGH das Pedras, zona rural do município de Juara/MT, com validade até 16 de novembro de 2031.

Portaria nº 1.119 de 16 de novembro de 2021, Outorgar a SANTO ANTÔNIO AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ: 09.913.299/0001-40, doravante denominada Outorgada, o direito de uso de recursos hídricos para derivação de água no afluente do rio das Pedras, Bacia Hidrográfica Amazônica na UPG-A-12 - Arinos, com a finalidade de geração de energia, na CGH Caixa Furada, zona rural do município de Juara/MT, com validade até 16 de novembro de 2031.

Portaria nº 1.120 de 16 de novembro de 2021, Outorgar a RAFAEL GRANDO, CPF: 806.009.131-04, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Auaiá Miçú, com a finalidade de irrigação numa área total de 1.066,90 ha das culturas de soja, milho, e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Gabriela, zona rural do Município de São Félix do Araguaia, com validade até 20 de novembro 2031.

Portaria nº 1.121 de 16 de novembro de 2021, Outorgar a CESAR POSSAMAI, CPF: 459.453.141-53, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação afluente do córrego Fonseca, com a finalidade de irrigação numa área de 62,0 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras culturas pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Esplanada, zona rural do Município de  Vera/MT, com validade até 12 de novembro 2027.

Portaria nº 1.122 de 16 de novembro de 2021, Outorgar a CLÁUDIO POSSAMAI, CPF: 361.602.291-68, doravante denominado Outorgado, o uso dos recursos hídricos para captação de água no córrego sem denominação afluente do córrego Fonseca, com a finalidade de irrigação numa área de 72,6 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras culturas pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Esplanada, zona rural do Município de Vera/MT, com validade até 12 de novembro 2027.

Portaria nº 1.123 de 16 de novembro de 2021, Alterar a outorga de direito de uso dos recursos hídricos de ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS LTDA, CNPJ: 04.067.063/0001-16, referente aos processos nº 64251/2011, nº 389518/2015 e nº 493431/2015, doravante denominado Outorgada, para captação de água no rio das Garças e córrego Monjolo e diluição de efluentes no córrego Fundo e no rio das Garças no Município de Barra do Garças/MT, com validade até 19 de setembro de 2033.

Portaria nº 1.124 de 16 de novembro de 2021, Alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida pela Portaria SEMA nº 054 de 22/01/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de mesma data, a qual outorgou a MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 031,133.470-39, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água em afluentes do Ribeirão Currupira com a finalidade de mineração de calcário com produção de até 6000 Ton/dia de pó de calcário, na Fazenda Itaipú, zona rural do Município de Barra do Bugres, com validade até 12 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.125 de 16 de novembro de 2021, Renovar a Portaria de Outorga SEMA nº 273 de, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 22 de setembro de 2014, a qual outorgou a GUILHERME GRUNWALD NETO, CPF: 912.407.431-49, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para derivação/captação no ribeirão Formosa e diluição de efluente no Rio Aricá-Açú, município de Cuiabá/MT, com validade até 09 de novembro de 2031.

Portaria nº 1.128 de 18 de novembro de 2021, Alterar e renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida pela Portaria SEMA nº 869 de 17/10/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 19/10/2016, a qual outorgou a RAFAELE FRANCIO, CPF nº 045.432.986-59, doravante denominado Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão Cristalina com a finalidade de irrigação de 70,11 ha, das culturas de soja, milho, feijão e outros, na Fazenda Jaboticabal, zona rural do Município de Vera/MT, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.129 de 18 de novembro de 2021, Alterar e renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida pela Portaria SEMA nº 864 de 17/10/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 19/10/2016, a qual outorgou a LUCIANE FRANCIO GARAFFA, CPF nº 488.867.501-53, doravante denominado Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão Cristalina com a finalidade de irrigação de 70,11 ha, das culturas de soja, milho, feijão e outros, na Fazenda Jaboticabal, zona rural do Município de Vera/MT, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.130 de 18 de novembro de 2021, Alterar e renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida pela Portaria SEMA nº 864 de 17/10/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 19/10/2016, a qual outorgou a NEI FRANCIO, CPF nº 405.587.111-20, doravante denominado Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Ribeirão Cristalina com a finalidade de irrigação de 70,11 ha, das culturas de soja, milho, feijão e outros, na Fazenda Jaboticabal, zona rural do Município de Vera, com validade até 17 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.131 de 18 de novembro de 2021, Alterar e renovar a Portaria de Outorga SEMA nº 1.022 de 28/11/2016, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 30/11/2016, a qual outorgou a CAROLINE RANDON ROSSATO, inscrita no CPF sob o n° 030.334.471-71, doravante denominada Outorgada o uso de recursos hídricos para captações de água superficial no córrego sem denominação afluente do Rio Verde, no Córrego A. Alves e no Rio Verde, com a finalidade de irrigação de 634,52 ha das culturas de soja, milho e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos de irrigação do tipo pivô central, na Fazenda Mata Verde, zona rural do Município de Sorriso, com validade até 17 de novembro de 2027.

Portaria nº 1.132 de 18 de novembro de 2021, Outorgar a JOÃO CAETANO DE MELLO NETO, CPF: 029.392.038-90, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Curisevo, com a finalidade de irrigação numa área total de 150 ha das culturas de soja, milho, e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Lagoa Grande II, zona rural do Município de Gaúcha do Norte, com validade até 20 de novembro 2031.

Portaria nº 1.133 de 18 de novembro de 2021, Outorgar a JOÃO CAETANO DE MELLO NETO, CPF: 029.392.038-90, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Mira Sol, com a finalidade de irrigação numa área total de 100 ha das culturas de soja, milho, e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Apeal, zona rural do Município de Gaúcha do Norte, com validade até 20 de novembro de 2031.

Portaria nº 1.134 de 18 de novembro de 2021, Outorgar a APIACÁS ENERGIA S.A., CNPJ nº 07.283.824/0004-08, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio da Casca, para a finalidade de irrigação de 1,5 ha da cultura de jatobá, pelo sistema de gotejamento e outros usos (limpeza da casa de força da PCH Casca), na PCH Casca III, Município de Chapada dos Guimarães/MT, com validade até 14 de outubro 2031.

Portaria nº 1.144 de 18 de novembro de 2021, Outorgar a VGRANDO AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ: 18.846.934/0001-04, doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no rio das Mortes, com a finalidade de irrigação de 4 áreas com total 300 ha das culturas de soja, milho e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, zona rural do Município de Nova Nazaré/MT, com validade até 11 de novembro 2031.

Portaria nº 1.145 de 18 de novembro de 2021, Outorgar a GARON MAIA, CPF: 803.904.638-68, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no córrego sem denominação, com a finalidade de criação animal (dessedentação) de 5.000 bovinos no sistema de confinamento, na Fazenda Uberaba IV, zona rural do Município de Comodoro/MT, com validade até 16 de novembro de 2031.

Portaria nº 1.152 de 22 de novembro de 2021, Outorgar a ILHA COMPRIDA ENERGIA S.A., CNPJ: 08.936.794/0002-92, doravante denominado Outorgado, o direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no Rio Juruena, com a finalidade de outros usos (jardinagem) pelo sistema de irrigação com aspersores, no talude da barragem da PCH Ilha Comprida, zona rural do Município de Sapezal/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.153 de 22 de novembro de 2021, Outorgar a MAGGI ENERGIA S.A., CNPJ: 03.908.754/0004-85, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no Rio Juruena, com a finalidade de outros usos (jardinagem) pelo sistema de irrigação com aspersores, no talude da barragem da PCH Santa Lúcia, zona rural do Município de Sapezal/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.154 de 22 de novembro de 2021, Renovar e alterar a outorga de direito de uso dos recursos hídricos concedida a ANTÔNIO MIGUEL DALSOQUIO, CPF n° 302.095.019-87, doravante denominado Outorgado, para captação de água e diluição de efluentes no córrego sem denominação, afluente do rio Teles Pires, com as finalidades de piscicultura, sendo 05 tanques escavados no solo totalizando 5,4355 ha, zona rural do Município de Sorriso/MT, com validade até 21 de novembro de 2031.

Portaria nº 1.155 de 22 de novembro de 2021Outorgar a DIVISA ENERGIA S.A., CNPJ: 10.431.501/0002-67, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no Rio Formiga, com a finalidade de outros usos (jardinagem) pelo sistema de irrigação com aspersores, no talude da barragem da PCH Divisa, zona rural do Município de Campos de Júlio/MT, com validade até 18 de novembro de 2026.

Portaria nº 1.156 de 22 de novembro de 2021, Outorgar a ANA CLAUDIA BEDIN, CPF: 040.800.381-27 doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no Rio Nandico, com a finalidade de irrigação de 201,4 ha das culturas de soja, milho, e feijão pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda São Pedro, zona rural do Município de Vera/MT, com validade até 19 de novembro 2031.

Portaria nº 1.157 de 22 de novembro de 2021, Renovar a Portaria SEMA nº 503 de 16/09/2015, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de mesma data, a qual outorgou a JOÃO LUIZ LAZAROTTO, CPF: 807.857.780-04, doravante denominado Outorgado, o direito de uso dos recursos hídricos para captação de água no rio São Venceslau Artur Borges Tapaiuna, com a finalidade de irrigar 200,6 ha das culturas de soja, milho, feijão e outras, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, Fazenda Três Cascavel, na zona rural do Município de Tapurah/MT, com validade até 30 de novembro de 2031

SUELY DE FATIMA MENEGON BERTOLDI

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos (em substituição)

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital