Aguarde por favor...
D.O. nº28128 de 22/11/2021
PORTARIA N 01373 2021 SDPG
D.O. nº28128 de 22/11/2021

PORTARIA N 01374 2021 SDPG

D.O. nº28128 de 22/11/2021
PORTARIA N 01375 2021 SDPG

PORTARIA Nº 01374/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 01209/2021/DPG, no D.O.E nº 28.107, que dispõe sobre o recesso forense;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13294/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do membro e servidoras atuantes no Gabinete da 1ª Subdefensoria Pública-Geral durante o recesso forense, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

MEMBRO E SERVIDORAS

De 20/12/2021 a 06/01/2022

1ª Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas

De 20/12/2021 a 28/12/2021

Assessora Especial: Renata Pereira Mendonça

De 29/12/2021 a 06/01/2022

Assessora Jurídica: Jéssica Razuk Sandim Bacargi

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de novembro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital