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D.O. nº28128 de 22/11/2021
Extrato de devolução Veículo Alto Boa Vista
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EXTRATO 4 TA 0462016 OI

D.O. nº28128 de 22/11/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 046/2016/INDEA-MT

Proc. Adm. N°457402/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT.

CONTRATADA: OI S/A.

OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016, tem por objeto prorrogar a vigência constante na CLÁUSULA QUARTA -DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de circuito de dados dedicado na modalidade terrestre, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993.

DO VIGÊNCIA: Termo Aditivo terá sua vigência aditada em caráter excepcional por 12 (doze) meses, a partir de 08 de novembro de 2021 a 07 de novembro de 2022, podendo ser extinto antecipadamente assim que assinado um novo contrato.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na Unidade Orçamentária: 17303; Atividade: 2009.9900; Natureza de Despesa: 3390.4000 e Fonte: 240.

DO VALOR DO ADITIVO: O valor da contratação mensal é de R$ 117.194,78 (cento e dezessete mil cento e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.406.337,36 (um milhão e quatrocentos e seis mil e trezentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. FÁBIO VINÍCIUS DA SILVA - Matricula nº 249.995 e Fiscal Substituto o Sr. AROLDO PANIAGO JUNIOR - Matricula nº 252.759;

RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento primitivo.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 05 de novembro de 2021.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT e ROBERTO WAGNER SANDRIN e ALVARO CARLINI - REPRESENTANTES/OI S/A.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2021.

EMANUELE G. DE ALMEIDA

Presidente do INDEA-MT

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