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D.O. nº28127 de 19/11/2021
Public 19 Novembro celebração
D.O. nº28127 de 19/11/2021

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2014/01/12 - SINFRA

D.O. nº28129 de 23/11/2021
Public 23 Novembro celebração

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2014/01/12 - SINFRA

Processo nº 404964/2021

Objeto do Termo: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 5.336.167,01 (cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e sete reais e um centavo) que representa um acréscimo de 22,98% (vinte e dois vírgula noventa e oito por cento) do valor contratado inicialmente, e suprimido o valor de R$ 2.000.336,39 (dois milhões, trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos), correspondente ao percentual de 8,61 % (oito vírgula sessenta e um por cento), do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 3.335.830,62 (três milhões,  trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). 1.2.  Dessa forma o item (5.1) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: O valor atribuído ao Contrato é de R$ R$ 30.483.573,76 (trinta milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos) [...]”

Assinatura: 17/11/2021.

PARTES: ENCOMIND ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 14.915.029/0001-08 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2020/01/02-SINFRA;

Processo Nº 384574/2021

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 36 (trinta e seis) meses, com término previsto para 19/11/2022.

Assinatura: 18/11/2021

Partes: VALE SERVICOS E LIMPEZA LTDA CNPJ: 30.815.037/0001-39 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 096/2021/00/00 - SINFRA

Processo nº 282949/2021

Modalidade: Edital RDC nº 024/2021

Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da Rodovia MT-473, trecho: entr. BR-174 - ent. MT 358, subtrecho: fim do asfalto - km 245, com extensão de 5,48 km.

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: R$ 5.036.062,30 (cinco milhões, trinta e seis mil, sessenta e dois reais e trinta centavos)

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 0700 - Região VII - Sudoeste Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 100 - Recursos Ordinários do Tesouro (para 2021) e 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão (para 2022) e Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.002215-2, datada de 29/10/2021, no valor de R$ 368.253,09 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e nove centavos).

Data de assinatura: 11/11/2021

PARTES: OESTE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 04.746.603/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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