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D.O. nº28127 de 19/11/2021
PORTARIA N 01364 2021 DPG
D.O. nº28127 de 19/11/2021

EXTRATO PORTARIA N°01354 2021 CONT 023 2020 SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

D.O. nº28127 de 19/11/2021
EXTRATO PORTARIA N°01352 2021 CONT 031 2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

PORTARIA 1354/2021 SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE  FISCAL DO CONTRATO 023/2020

Processo de Origem: 13022/2021

Núcleo Cuiabá -  Proposituras Iniciais(American Business)

Fiscais Titulares: Dr Alberto Macedo São Pedro.

Fiscal Substituto: Francisco Framarion Pinheiro Júnior.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, para atender o Núcleo de Atendimento e Proposituras e Iniciais da Defensoria do Estado de Mato Grosso no Município de Cuiabá.

Data de Assinatura: 18/11/2021.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Primeiro Subdefensor Público Geral -

O Dr. Rogério Borges Freitas.

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