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D.O. nº28513 de 02/06/2023
01 06 2023 aditivo e outorga
D.O. nº28515 de 06/06/2023

05 06 2023 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMOVEL

D.O. nº28516 de 07/06/2023
06 06 2023

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - FAPEMAT-PRO-2023/00336 - PARTES: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT - CNPJ nº 02.357.455/0001-94 e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL-MT. OBJETO: O presente Termo a CESSÃO DE USO, SEM ÓNUS, DE BEM IMÓVEL afetado ao património do CEDENTE, caracterizado como prédio anexo à Casa Barão localizado no entorno do centro histórico de Cuiabá, situado na rua Comandante Costa, nº 1891, Centro Norte, Cuiabá-MT, CEP 78005-330, fixado na matrícula cartorária nº 85.949, Livro nº 2 do serviço notarial e registral da 1ª circunscrição imobiliária de Cuiabá, descrito nos itens n. 1º Um Imóvel Urbano; 2º Prédio da Faculdade Federal de Direito de Cuiabá com área coberta de 825m² e 4º Prédio do Anfiteatro da Faculdade de Direito de Cuiabá. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023 - VIGÊNCIA DO TERMO: 24 (vinte e quatro) meses. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - CEDENTE e Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CESSIONÁRIO.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL FAPEMAT nº 008/2022- DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÓS-PANDEMIA - PROCESSO: Nº. FAPEMAT-PRO/2022/02007, publicado no Diário Oficial nº. 28.513 de 02 de junho de 2023, Pág. 35.

Onde se lê:

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL FAPEMAT nº 008/2022- DESAFIOS DA EDUCAÇÃO PÓS-PANDEMIA - PROCESSO: Nº. FAPEMAT-PRO/2022/02007.

Leia-se:

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL PRONEM Nº 008/2014- PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - ÁREAS ESTRATÉGICAS. - PROCESSO Nº FAPEMAT - PRO-2022/02007.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - EDITAL 01/2022 - PROGRAMA CENTELHA II MT - FAPEMAT - PRO - 2023/00389. Espécie: Termo de Outorga firmado entre a FAPEMAT e PÁTIO GROUP LTDA - Contratada. Objeto: Concessão de Subvenção Econômica para execução do projeto: “Patio - Coworking de Serviços Inteligentes para Empreendedores”. Valor: 57.050,71 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 2597.9900.3390.2000/4490.2000 Fonte:  15000192 e 17000000. Data de assinatura: 01/06/2023. Duração: 12 (doze) meses. Assinam: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da Fapemat, Rafael Silveira Vieira da Silva - Sócio e Administrador e Coordenador do Projeto.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - EDITAL 01/2022 - PROGRAMA CENTELHA II MT - FAPEMAT - PRO - 2023/00426. Espécie: Termo de Outorga firmado entre a FAPEMAT e VARANIS TECNOLOGIA LTDA - Contratada. Objeto: Concessão de Subvenção Econômica para execução do projeto: “SKOOBTUR - Plataforma de Turismo 4.0”. Valor: 49.168,00 (quarenta e novo mil e cento e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 2597.9900.3390.2000/4490.2000 Fonte:  15000192 e 17000000. Data de assinatura: 01/06/2023. Duração: 12 (doze) meses. Assinam: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da Fapemat, Sidnei Varanis de Souza - Proprietário e Coordenador do Projeto.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - EDITAL 01/2022 - PROGRAMA CENTELHA II MT - FAPEMAT - PRO - 2023/00388. Espécie: Termo de Outorga firmado entre a FAPEMAT e PAYLESS AGENCIA DE SERVIÇOS LTDA - Contratada. Objeto: Concessão de Subvenção Econômica para execução do projeto: “PayLess - Encontre sua comida pelo menor preço”. Valor: 60.000,00 (Sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 2597.9900.3390.2000/4490.2000 Fonte:  15000192 e 17000000. Data de assinatura: 01/06/2023. Duração: 12 (doze) meses. Assinam: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da Fapemat, Lauren Menegon de Oliveira - Proprietária e Coordenadora do Projeto.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - EDITAL 01/2022 - PROGRAMA CENTELHA II MT - FAPEMAT - PRO - 2023/00392. Espécie: Termo de Outorga firmado entre a FAPEMAT e TIJOLINHO COLETIVO COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA - Contratada. Objeto: Concessão de Subvenção Econômica para execução do projeto: “Tijolinho Coletivo - sua loja nosso espaço”. Valor: 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: 2597.9900.3390.2000/4490.2000 Fonte:  15000192 e 17000000. Data de assinatura: 01/06/2023. Duração: 12 (doze) meses. Assinam: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da Fapemat, Hildo Araújo de Cmpos - Sócio Administrador, Geruza Praeiro Campos Miranda Sousa - Coordenadora do Projeto.

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - EDITAL 01/2022 - PROGRAMA CENTELHA II MT - FAPEMAT - PRO - 2023/00622. Espécie: Termo de Outorga firmado entre a FAPEMAT e KOLETIVO INTERMEDIAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Contratada. Objeto: Concessão de Subvenção Econômica para execução do projeto: “Koletivo - Sistema de Compra Coletiva Regionalizada”. Valor: R$ 59.975,00 (cinquenta e nova mil, novecentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 2597.9900.3390.2000/4490.2000 Fonte:  15000192 e 17000000. Data de assinatura: 01/06/2023. Duração: 12 (doze) meses. Assinam: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da Fapemat, Rodolfo Gabriel Medina Garcia- Sócio Proprietário e Coordenador do Projeto.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL FAPEMAT Nº 020/2022 -PESQUISAS COM NÍVEL MÉDIO DE MATURIDADE NAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS - FAPEMAT-PRO-000552/2023. CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. CONCESSIONÁRIO: Edson Moleta Coledel, Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa Valor: R$ 149.400,00 (cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Duração: 24 meses; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Leandro Denis Batirrola - Pró-Reitor da UFMT - Instituição Executora, Edson Moleta Colodel - Concessionário.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL FAPEMAT Nº 021/2022 -PESQUISAS COM NÍVEL MÉDIO DE MATURIDADE NAS CIÊNCIAS DA SAÚDE- FAPEMAT-PRO-000505/2023. CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. CONCESSIONÁRIO: João Carlos Martins Bressan Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Duração: 24 meses; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Aurea Regina Alves Ignácio - Instituição Executora, João Carlos Martins Bressan - Concessionário.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL FAPEMAT Nº 021/2022 -PESQUISAS COM NÍVEL MÉDIO DE MATURIDADE NAS CIÊNCIAS DA SAÚDE- FAPEMAT-PRO-000515/2023. CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT. CONCESSIONÁRIO: João Cristiane Regina do Amaral Duarte. Auxílio financeiro para desenvolvimento e conclusão do Projeto de Pesquisa Valor: R$ 148.690,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e noventa reais). Duração: 24 meses; DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT, Aurea Regina Alves Ignácio - Instituição Executora, Cristiane Regina do Amaral Duarte - Concessionário.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL PRONEM nº 008/2014 - PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - ÁREAS ESTRATÉGICAS - PROCESSO Nº. FAPEMAT-PRO-2022/00719. CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT INSTITUIÇÃO. EXECUTORA: Universidade Federal do Mato Gross - UFMT. CONCESSIONÁRIO: Marcos Antônio Soares. OBJETO: Alterar a vigência, passando a vigorar até o dia 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - CEDENTE, Leandro Dênis Battirola - Pró-Reitor - UFMT - EXECUTORA, Marcos Antônio Soares - Concessionário.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETOS DE PESQUISA - EDITAL PRONEM nº 008/2014 - PROGRAMA DE APOIO A NÚCLEOS EMERGENTES DE PESQUISA - ÁREAS ESTRATÉGICAS - PROCESSO Nº. FAPEMAT-PRO-2022/01968. CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT INSTITUIÇÃO. EXECUTORA: Universidade Federal do Mato Gross - UFMT. CONCESSIONÁRIO: Daniel Moura de Aguiar. OBJETO: Alterar a vigência, passando a vigorar até o dia 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. ASSINAM: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente da FAPEMAT - CEDENTE, Leandro Dênis Battirola - Pró-Reitor - UFMT - EXECUTORA, Daniel Moura de Aguiar - Concessionário.

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