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D.O. nº28120 de 09/11/2021
PORTARIA Nº 070 2021 SALOC SINFRA Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias Sociais de Infraestrutura com Manutenção Pedagiada
D.O. nº28120 de 09/11/2021

PORTARIA Nº 071 2021 SALOC SINFRA Revoga a Portaria nº 108 2020 SALOC SINFRA

D.O. nº28121 de 10/11/2021
Prorrogação de prazo EXTRAORDINÁRIO Portaria 572021 PAD 4279172019 DOE

PORTARIA Nº 071/2021/SALOC/SINFRA

Revoga a Portaria nº 108/2020/SALOC/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o art. 71, II da Constituição Estadual e o artigo 22 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 bem como nos termos do art. 3º e art. 29, inciso I da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e respaldado pelo Decreto nº. 201 de 16 de agosto de 2019.

RESOLVE:

Art. 1° Fica revogada, integralmente, a Portaria nº 108/2020/SALOC/SINFRA, de 11 de setembro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 05 de novembro de 2021.

(Original Assinado)

ENGº HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

(Original Assinado)

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

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