Legislação

D.O. nº28116 de 03/11/2021
RESCIBMT Nº 186 03 09 2021 Emenda Parlamentar VAN Confresa

D.O. nº28117 de 04/11/2021

RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 76 27 07 2021 35ª remessa vacina MS Pfizer D1 e D2, Astrazeneca D2 e Butantan D1+D2 (1)

D.O. nº28117 de 04/11/2021
RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 115 28 09 2021 54ª Remessa vacina MS Astrazeneca D2, Pfizer D2 e D1 Adolescente e Reforço (1)

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/ Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª remessa (32ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO - CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:

I - A Lei n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019;

II - A Portaria GM/MS n.º 69, de 14 de janeiro de 2021, que institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde;

III - O Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (9ª edição, 15/07/2021) e o Plano Estadual de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 (1ª edição, janeiro/2021);

IV - O Trigésimo Informe Técnico - 32ª Pauta de Distribuição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 que dispõe sobre as orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, de 26 de julho de 2021, do Ministério da Saúde;

V - O recebimento do Ministério da Saúde para o Estado de Mato Grosso, no dia no dia 27 de julho de 2021 da vacina AstraZeneca no total de 74.000 (setenta e quatro mil) e 15.700 (quinze mil e setecentas) doses e da vacina Sinovac/Butantan no total de 56.400 (cinquenta e seis mil e quatrocentas) e 1.100 (Um mil e cem) doses; e no dia 28 de julho de 2021 da vacina Pfizer/Cominarty no total de 33.930 (trinta e três mil novecentas e trinta) doses;

VI - A orientação da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações para contemplar a 1ª dose de alguns públicos alvo e 2ª dose de outros públicos alvo com estes quantitativos;

VII - Nota Técnica CGPNI/DEIDT/SVS/MS nº 651/2021- de 19 de maio de 2021, Retificação da Nota Técnica CGPNI/DEIDT/SVS/MS nº 627/2021, que trata das orientações referentes à suspensão temporária da vacinação contra a covid-19 com a vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz em gestantes e puérperas; interrupção da vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas sem comorbidades e continuidade da vacinação contra a covid-19 em gestantes e puérperas com comorbidades, e cita que as gestantes e puérperas (incluindo as sem fatores de risco adicionais) que já tenham recebido a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz deverão aguardar o término do período da gestação e puerpério (até 45 dias pós parto) para a administração da segunda dose da vacina.

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina AstraZeneca, Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 35ª remessa (32ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.

Art. 2º O critério de distribuição das vacinas contra a Covid-19 aos municípios do Estado de Mato Grosso seguirá a prioridade da imunização complementar conforme segue:

I - Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente grave com 2ª dose (Ref. 18ª Pauta-errata - 19ª remessa - Resolução CIB Ad Referendum 39 de 07/05/2021, Ref. 20ª Pauta - 22ª remessa - Resolução CIB Ad Referendum 47 de 19/05/2021, Ref. 21ª Pauta - 23ª remessa - Resolução CIB Ad Referendum 52 de 26/05/2021) da vacina AstraZeneca.

II - Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente grave com 2ª dose (Ref. 18ª Pauta - 20ª remessa - Resolução CIB Ad Referendum 40 de 11/05/2021) da vacina Pfizer/Cominarty.

III - Gestantes e Puérperas com comorbidades e Gestantes e Puérperas (com indicação médica) com a 2ª dose (Ref. 18ª Pauta - 20ª remessa - Resolução CIB Ad Referendum 40 de 11/05/2021) da vacina Pfizer/Cominarty.

IV - Pessoas de 45 a 49 anos (ordem decrescente ano a ano) com 1ª dose (32ª Pauta) da vacina Pfizer/Cominarty e com 1ª e 2ª dose (32ª Pauta) da vacina Sinovac/Butantan, (sem os municípios de região de fronteira).

§1º Os municípios que já completaram a vacinação das pessoas nas faixas etárias dispostas nesta Resolução devem seguir para a próxima faixa etária (ano a ano) em ordem decrescente de prioridade.

§2º São considerados municípios de fronteira “a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres”, conforme a Constituição Federal, Art. 20, parágrafo 2º e parâmetros da Lei n° 6.634, de 02/05/1979, identificados pelo IBGE - https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/estrutura-territorial/24073-municipios-da-faixa-de-fronteira.html?=&t=acesso-ao-produto.

Art. 3º O critério de distribuição das vacinas seguirá a prioridade da imunização dos públicos alvo, conforme o disposto no PNI.

§1º Os municípios que já tiverem alcançado a completa vacinação do público alvo estabelecido/pactuado, deverão promover a continuidade da imunização dos demais públicos alvo, conforme Quadro 1 que trata da estimativa populacional para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 e ordenamento dos grupos prioritários disposto no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19.

§2º O município cuja a população do público alvo da vacinação não corresponda à estimativa populacional estabelecida pelo Ministério da Saúde, e consequentemente as doses enviadas pelo mesmo também não correspondam, deverão concluir a vacinação deste público primeiro para depois iniciar o próximo público alvo.

Art. 4º A distribuição aos 141 (cento e quarenta e um) municípios do Estado de Mato Grosso, da vacina AstraZeneca ocorrerá conforme estabelecido no Anexo I desta Resolução, da vacina Pfizer/Cominarty ocorrerá conforme estabelecido no Anexo II desta Resolução e da vacina Sinovac/Butantan ocorrerá conforme estabelecido no Anexo III desta Resolução.

§1º O Anexo I representa a distribuição da vacina AstraZeneca enviada pelo Ministério da Saúde, sendo que cada frasco da vacina contém 05 ou 10 doses e a aplicação da 2ª dose deverá ter um intervalo da 1ª dose de aproximadamente 12 (doze) semanas ou conforme orientação do Ministério da Saúde.

§2º O Anexo II representa a distribuição da vacina Pfizer/Cominarty enviada pelo Ministério da Saúde, sendo que cada frasco da vacina contém 06 doses e a aplicação da 2ª dose deverá ter um intervalo da 1ª dose de aproximadamente 12 (doze) semanas ou conforme orientação do Ministério da Saúde.

§3º O Anexo III representa a distribuição da vacina Sinovac/Butantan enviada pelo Ministério da Saúde, sendo que cada frasco da vacina contém 01 ou 10 doses e a aplicação da 2ª dose deverá ter um intervalo da 1ª dose de aproximadamente 14 a 28 dias ou conforme orientação do Ministério da Saúde.

§4º O município deverá seguir a utilização das doses conforme a distribuição disposta nas Resoluções CIB, bem como acompanhar os imunizados com a 1ª dose para que esses possam receber a 2ª dose das vacinas no período adequado, sendo de responsabilidade do município qualquer alteração ou ajuste realizado quanto ao uso das doses;

§5º No Anexo I consta a distribuição da vacina AstraZeneca recebida do Ministério da Saúde, foram adicionadas um remanescente de 615 (Seiscentas e quinze) doses que estavam armazenadas na Rede de Frio Central como Estoque Estratégico para reposição de eventuais perdas técnicas. Com impossibilidade de fracionamento das doses de vacina, a Gerência do Programa Estadual de Imunização do Estado realizou o arredondamento para maior no quantitativo total.

§6º No Anexo III consta a distribuição da vacina Sinovac/Butantan recebida do Ministério da Saúde, foram adicionadas um remanescente de 260 (duzentas e sessenta) doses que estavam armazenadas na Rede de Frio Central como Estoque Estratégico para reposição de eventuais perdas técnicas. Com impossibilidade de fracionamento das doses de vacina, a Gerência do Programa Estadual de Imunização do Estado realizou o arredondamento para maior no quantitativo total.

Art. 5º A guarda das vacinas deverá ser realizada pelos municípios respeitando as condições de armazenamento estabelecidas pela fabricante e Agência Nacional de Vigilância Sanitária e se possível com o apoio da segurança pública.

Art. 6º As aplicações das vacinas deverão ser obrigatoriamente registradas no Sistema do Programa Nacional de Imunização SI-PNI.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor após homologada pelo plenário da CIB/MT.

Cuiabá/MT, 27 de julho de 2021.

(Original assinado)

Gilberto Gomes de Figueiredo

Presidente da CIB /MT

(Original assinado)

Marco Antônio Norberto Felipe

Presidente do COSEMS/MT

ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2021.

QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO VACINA AstraZeneca
DESCRIÇÃO	QTDE
Doses distribuídas aos municípios D2 (devido arredondamento)	89.700
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 29ª remessa	200
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 30ª remessa	55
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 34ª remessa	360
TOTAL	90.315

REGIONAL/ MUNICÍPIOS	Total de Pessoas com Comorbidades Estimativa MS (269.580)	Total de Pessoas com Deficiências Permanente Grave	1,9% Pessoas Comorbidades (D2) Ref. 18ª Pauta - errata - 19ª Remessa Res. CIB A.R. 39	1,9% Pessoas com Deficiências Permanente Grave (D2) Ref. 18ª Pauta - errata - 19ª Remessa Res. CIB A.R. 39	13,0% Pessoas Comorbidades (D2) Ref. 20ª Pauta 22ª Remessa Res. CIB A.R. 47	13,0% Pessoas com Deficiências Permanente Grave (D2) Ref. 20ª Pauta 22ª Remessa Res. CIB A.R. 47	14,3% Pessoas Comorbidades (D2) Ref. 21ª Pauta 23ª Remessa Res. CIB A.R. 52	14,3% Pessoas com Deficiências Permanente Grave (D2) Ref. 21ª Pauta 23ª Remessa Res. CIB A.R. 52	Total de Doses	Total de doses a serem enviadas Arredondamento 05 ou 10 doses
MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA)	6.019	2.683	114	50	783	348	860	382	2.537	2.550
Água Boa	1.389	803	26	15	181	104	199	115	640	640
Bom Jesus do Araguaia	285	70	5	1	37	9	41	10	103	105
Canarana	649	660	12	13	84	86	93	94	382	385
Cocalinho	618	272	12	5	80	35	88	39	259	260
Gaúcha do Norte	274	122	5	2	36	16	39	17	115	115
Nova Nazaré	561	143	11	3	73	19	80	20	206	210
Querência	877	325	17	6	114	42	125	46	350	350
Ribeirão Cascalheira	1.366	288	26	5	178	37	195	41	482	485
ALTO TAPAJÓS (ALTA FLORESTA)	8.124	5.041	154	95	1.056	656	1.162	719	3.842	3.855
Alta Floresta	3.137	2.213	60	42	408	288	449	316	1.563	1.565
Apiacás	595	428	11	8	77	56	85	61	298	300
Carlinda	807	709	15	13	105	92	115	101	441	445
Nova Bandeirantes	652	161	12	3	85	21	93	23	237	240
Nova Canaã do Norte*	1.640	618	31	12	213	80	235	88	659	660
Nova Monte Verde	626	366	12	7	81	48	90	52	290	290
Paranaíta	667	546	13	10	87	71	95	78	354	355
BAIXADA CUIABANA	84.565	35.477	211	58	1.447	404	8.183	3.462	13.765	13.790
Acorizal	908	172	17	3	118	22	130	25	315	315
Barão de Melgaço	722	143	14	3	94	19	103	20	253	255
Chapada dos Guimarães	1.472	334	28	6	191	43	210	48	526	530
Cuiabá	53.554	22.073	0	0	0	0	3.749	1.545	5.294	5.295
Jangada	1.896	181	36	3	246	24	271	26	606	610
Nossa Senhora do Livramento	972	594	18	11	126	77	139	85	456	460
Nova Brasilândia	440	141	8	3	57	18	63	20	169	170
Planalto da Serra	230	63	4	1	30	8	33	9	85	85
Poconé	2.573	1.019	49	19	334	132	368	146	1.048	1.050
Santo Antônio do Leverger	1.929	472	37	9	251	61	276	67	701	705
Várzea Grande	19.869	10.285	0	0	0	0	2.841	1.471	4.312	4.315
GARÇAS ARAGUAIA (BARRA DO GARÇAS)	13.233	3.874	251	73	1.718	504	1.892	553	4.991	5.005
Araguaiana	1.019	129	19	2	132	17	146	18	334	335
Barra do Garças	6.657	1.701	126	32	865	221	952	243	2.439	2.440
Campinápolis	665	227	13	4	86	30	95	32	260	260
General Carneiro	854	144	16	3	111	19	122	21	292	295
Nova Xavantina	1.857	749	35	14	241	97	266	107	760	760
Novo São Joaquim	779	308	15	6	101	40	111	44	317	320
Pontal do Araguaia	269	215	5	4	35	28	38	31	141	145
Ponte Branca	202	105	4	2	26	14	29	15	90	90
Ribeirãozinho	460	86	9	2	60	11	66	12	160	160
Torixoréu	471	210	9	4	61	27	67	30	198	200
OESTE MATOGROSSENSE (CÁCERES)	15.653	8.541	296	160	2.035	1.110	2.237	1.223	7.061	7.080
Araputanga	1.332	703	25	13	173	91	190	101	593	595
Cáceres	7.066	3.653	134	69	919	475	1.010	522	3.129	3.130
Curvelândia	776	223	15	4	101	29	111	32	292	295
Glória D'Oeste	388	112	7	2	50	15	55	16	145	145
Indiavaí	253	131	5	2	33	17	36	19	112	115
Lambari D'Oeste	494	277	9	5	64	36	71	40	225	225
Mirassol d'Oeste	1.355	1.585	26	30	176	206	194	227	859	860
Porto Esperidião	574	476	11	9	75	62	82	68	307	310
Reserva do Cabaçal	510	133	10	3	66	17	73	19	188	190
Rio Branco	706	284	13	5	92	37	101	41	289	290
Salto do Céu	282	233	5	4	37	30	40	33	149	150
São José dos Quatro Marcos	1.917	731	36	14	249	95	274	105	773	775
CENTRO NORTE MATOGROSSENSE (DIAMANTINO)	10.162	3.272	193	62	1.322	425	1.454	466	3.922	3.945
Alto Paraguai	385	380	7	7	50	49	55	54	222	225
Diamantino	1.593	869	30	17	207	113	228	124	719	720
Nobres	2.004	430	38	8	261	56	287	61	711	715
Nortelândia	471	322	9	6	61	42	67	46	231	235
Nova Maringá	259	51	5	1	34	7	37	7	91	95
Rosário Oeste	1.614	686	31	13	210	89	231	98	672	675
São José do Rio Claro	3.836	534	73	10	499	69	549	76	1.276	1.280
VALE DO ARINOS (JUARA)	3.864	1.725	73	33	502	224	552	247	1.631	1.640
Juara	2.814	1.137	53	22	366	148	402	163	1.154	1.155
Novo Horizonte do Norte	119	143	2	3	15	19	17	20	76	80
Porto dos Gaúchos	455	180	9	3	59	23	65	26	185	185
Tabaporã	476	265	9	5	62	34	68	38	216	220
NOROESTE MATOGROSSENSE (JUÍNA)	8.006	4.514	152	86	1.041	587	1.145	644	3.655	3.665
Aripuanã	755	508	14	10	98	66	108	73	369	370
Brasnorte	1.583	555	30	11	206	72	226	79	624	625
Castanheira	1.035	290	20	6	135	38	148	41	388	390
Colniza	841	1.075	16	20	109	140	120	154	559	560
Cotriguaçu	362	283	7	5	47	37	52	40	188	190
Juína	2.514	1.310	48	25	327	170	360	187	1.117	1.120
Juruena	916	493	17	9	119	64	131	70	410	410
VALE DO PEIXOTO (PEIXOTO DE AZEVEDO)	10.550	5.171	200	98	1.372	672	1.509	740	4.591	4.605
Colíder*	2.475	1.055	47	20	322	137	354	151	1.031	1.035
Guarantã do Norte	2.242	991	43	19	291	129	321	142	945	945
Matupá	1.244	527	24	10	162	69	178	75	518	520
Nova Guarita*	494	285	9	5	64	37	71	41	227	230
Novo Mundo	784	123	15	2	102	16	112	18	265	265
Peixoto de Azevedo	2.289	1.734	43	33	298	225	327	248	1.174	1.175
Terra Nova do Norte	1.022	456	19	9	133	59	146	65	431	435
SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA)	7.181	3.983	138	76	935	519	1.025	570	3.263	3.285
Campos de Júlio	414	138	8	3	54	18	59	20	162	165
Comodoro	1.260	587	24	11	164	76	180	84	539	540
Conquista D'Oeste	150	166	3	3	20	22	21	24	93	95
Figueirópolis D'Oeste	776	127	15	2	101	17	111	18	264	265
Jauru	936	513	18	10	122	67	134	73	424	425
Nova Lacerda	241	145	5	3	31	19	34	21	113	115
Pontes e Lacerda	1.534	1.543	29	29	199	201	219	221	898	900
Rondolândia	176	157	3	3	23	20	25	22	96	100
Vale de São Domingos	290	89	6	2	38	12	41	13	112	115
Vila Bela da Santíssima Trindade	1.404	518	27	10	183	67	201	74	562	565
ARAGUAIA XINGU (PORTO ALEGRE DO NORTE)	3.145	2.691	59	51	411	350	450	384	1.705	1.720
Canabrava do Norte	274	120	5	2	36	16	39	17	115	115
Confresa	804	1.241	15	24	105	161	115	177	597	600
Porto Alegre do Norte	235	282	4	5	31	37	34	40	151	155
Santa Cruz do Xingu	316	65	6	1	41	8	45	9	110	110
Santa Terezinha	246	315	5	6	32	41	35	45	164	165
São José do Xingu	427	159	8	3	56	21	61	23	172	175
Vila Rica	843	509	16	10	110	66	121	73	396	400
SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS)	51.109	16.204	971	307	6.644	2.106	7.307	2.317	19.652	19.685
Alto Araguaia	1.888	652	36	12	245	85	270	93	741	745
Alto Garças	791	592	15	11	103	77	113	85	404	405
Alto Taquari	489	162	9	3	64	21	70	23	190	190
Araguainha	178	48	3	1	23	6	25	7	65	65
Campo Verde	5.010	1.117	95	21	651	145	716	160	1.788	1.790
Dom Aquino	1.037	338	20	6	135	44	148	48	401	405
Guiratinga	1.420	444	27	8	185	58	203	63	544	545
Itiquira	900	298	17	6	117	39	129	43	351	355
Jaciara	2.154	1.045	41	20	280	136	308	149	934	935
Juscimeira	1.304	578	25	11	170	75	186	83	550	550
Paranatinga	1.205	665	23	13	157	86	172	95	546	550
Pedra Preta	1.257	686	24	13	163	89	180	98	567	570
Poxoréo	1.510	854	29	16	196	111	216	122	690	690
Primavera do Leste	4.128	1.362	78	26	537	177	590	195	1.603	1.605
Rondonópolis	26.469	6.508	503	124	3.441	846	3.785	931	9.630	9.630
Santo Antônio do Leste	264	108	5	2	34	14	38	15	108	110
São José do Povo	401	172	8	3	52	22	57	25	167	170
São Pedro da Cipa	419	248	8	5	54	32	60	35	194	195
Tesouro	285	327	5	6	37	43	41	47	179	180
NORTE ARAGUAIA KARAJÁ (SÃO FELIX DO ARAGUAIA)	2.367	715	44	13	308	93	338	102	898	915
Alto Boa Vista	222	110	4	2	29	14	32	16	97	100
Luciara	171	131	3	2	22	17	24	19	87	90
Novo Santo Antônio	233	171	4	3	30	22	33	24	116	120
São Félix do Araguaia	1.583	237	30	5	206	31	226	34	532	535
Serra Nova Dourada	158	66	3	1	21	9	23	9	66	70
TELES PIRES (SINOP)	31.682	9.817	600	186	4.118	1.276	4.532	1.405	12.117	12.155
Cláudia	1.485	536	28	10	193	70	212	77	590	590
Feliz Natal	773	318	15	6	100	41	111	45	318	320
Ipiranga do Norte	264	68	5	1	34	9	38	10	97	100
Itanhangá	499	163	9	3	65	21	71	23	192	195
Itaúba*	378	245	7	5	49	32	54	35	182	185
Lucas do Rio Verde	3.683	1.228	70	23	479	160	527	176	1.435	1.435
Marcelândia*	2.079	342	40	6	270	44	297	49	706	710
Nova Mutum	1.166	847	22	16	152	110	167	121	588	590
Nova Santa Helena*	222	109	4	2	29	14	32	16	97	100
Nova Ubiratã	528	139	10	3	69	18	76	20	196	200
Santa Carmem	372	129	7	2	48	17	53	18	145	145
Santa Rita do Trivelato	804	132	15	3	105	17	115	19	274	275
Sinop	12.078	3.074	229	58	1.570	400	1.727	440	4.424	4.425
Sorriso	5.496	1.772	104	34	714	230	786	253	2.121	2.125
Tapurah	538	314	10	6	70	41	77	45	249	250
União do Sul	577	95	11	2	75	12	83	14	197	200
Vera	740	306	14	6	96	40	106	44	306	310
MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE (TANGARA DA SERRA)	13.923	7.981	263	152	1.811	1.037	1.992	1.141	6.396	6.420
Arenápolis	921	572	17	11	120	74	132	82	436	440
Barra do Bugres	1.417	1.494	27	28	184	194	203	214	850	850
Campo Novo do Parecis	802	821	15	16	104	107	115	117	474	475
Denise	929	374	18	7	121	49	133	53	381	385
Nova Marilândia	238	64	5	1	31	8	34	9	88	90
Nova Olímpia	3.391	1.005	64	19	441	131	485	144	1.284	1.285
Porto Estrela	336	187	6	4	44	24	48	27	153	155
Santo Afonso	274	37	5	1	36	5	39	5	91	95
Sapezal	494	402	9	8	64	52	71	57	261	265
Tangará da Serra	5.121	3.025	97	57	666	393	732	433	2.378	2.380
Total Geral	269.583	111.689	3.719	1.500	25.503	10.311	34.638	14.355	90.026	90.315

*Os municípios pertencentes à Região Norte Matogrossense (Colíder) estão contemplados nas demais regiões por não possuir uma Rede de Frio.

ANEXO II DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE 27 DE JULHO DE 2021.

QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO VACINA Pfizer/Comirnaty
DESCRIÇÃO	QTDE
Doses distribuídas aos municípios D1 e D2 (devido arredondamento)	33.930
TOTAL	33.930

REGIONAL/ MUNICÍPIOS	Total de Pessoas com Comorbidades Estimativa MS (269.580)	Total de Gestantes e Puérperas	Total de Pessoas com Deficiências Permanente Grave	Total de Pessoas de 45 a 49 anos (sem região de Fronteira (Estimativa MS)	14,7% Pessoas Comorbidades (D2) Ref. 18ª Pauta - 20ª remessa - Res. CIB A.R. 40	14,7% Gestantes e Puérperas (D2) Ref. 18ª Pauta - 20ª remessa - Res. CIB A.R. 40	14,7% Pessoas com Deficiências Permanente (D2) Ref. 18ª Pauta - 20ª remessa - Res. CIB A.R. 40	12,6% Pessoas de 45 a 49 anos (sem região de Fronteira) (D1)	Total de Doses	Total de doses a serem enviadas Arredondamento 06 doses
MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA)	6.019	1.680	2.683	4.103				518	518	540
Água Boa	1.389	362	803	1.112				140	140	144
Bom Jesus do Araguaia	285	86	70	292				37	37	42
Canarana	649	367	660	894				113	113	114
Cocalinho	618	55	272	269				34	34	36
Gaúcha do Norte	274	140	122	278				35	35	36
Nova Nazaré	561	87	143	142				18	18	18
Querência	877	430	325	675				85	85	90
Ribeirão Cascalheira	1.366	153	288	441				56	56	60
ALTO TAPAJÓS (ALTA FLORESTA)	8.124	1.612	5.041	5.627				709	709	732
Alta Floresta	3.137	835	2.213	2.367				298	298	300
Apiacás	595	83	428	408				51	51	54
Carlinda	807	117	709	510				64	64	66
Nova Bandeirantes	652	164	161	750				95	95	96
Nova Canaã do Norte*	1.640	160	618	624				79	79	84
Nova Monte Verde	626	103	366	434				55	55	60
Paranaíta	667	150	546	534				67	67	72
BAIXADA CUIABANA	84.565	14.549	35.477	42.104	10.793	1.949	4.757	5.307	22.806	22.824
Acorizal	908	64	172	217				27	27	30
Barão de Melgaço	722	60	143	0				0	0	0
Chapada dos Guimarães	1.472	231	334	870				110	110	114
Cuiabá	53.554	8.847	22.073	27.188	7.872	1.301	3.245	3.426	15.844	15.846
Jangada	1.896	90	181	347				44	44	48
Nossa Senhora do Livramento	972	134	594	0				0	0	0
Nova Brasilândia	440	41	141	189				24	24	24
Planalto da Serra	230	42	63	132				17	17	18
Poconé	2.573	433	1.019	0				0	0	0
Santo Antônio do Leverger	1.929	196	472	784				99	99	102
Várzea Grande	19.869	4.411	10.285	12.377	2.921	648	1.512	1.560	6.641	6.642
GARÇAS ARAGUAIA (BARRA DO GARÇAS)	13.233	2.069	3.874	5.610				707	707	732
Araguaiana	1.019	28	129	167				21	21	24
Barra do Garças	6.657	1.006	1.701	2.789				351	351	354
Campinápolis	665	396	227	475				60	60	60
General Carneiro	854	103	144	230				29	29	30
Nova Xavantina	1.857	289	749	989				125	125	126
Novo São Joaquim	779	92	308	256				32	32	36
Pontal do Araguaia	269	76	215	354				45	45	48
Ponte Branca	202	14	105	59				7	7	12
Ribeirãozinho	460	29	86	118				15	15	18
Torixoréu	471	36	210	173				22	22	24
OESTE MATOGROSSENSE (CÁCERES)	15.653	2.761	8.541	0				0	0	0
Araputanga	1.332	224	703	0				0	0	0
Cáceres	7.066	1.452	3.653	0				0	0	0
Curvelândia	776	60	223	0				0	0	0
Glória D'Oeste	388	26	112	0				0	0	0
Indiavaí	253	41	131	0				0	0	0
Lambari D'Oeste	494	65	277	0				0	0	0
Mirassol d'Oeste	1.355	396	1.585	0				0	0	0
Porto Esperidião	574	148	476	0				0	0	0
Reserva do Cabaçal	510	20	133	0				0	0	0
Rio Branco	706	75	284	0				0	0	0
Salto do Céu	282	51	233	0				0	0	0
São José dos Quatro Marcos	1.917	203	731	0				0	0	0
CENTRO NORTE MATOGROSSENSE (DIAMANTINO)	10.162	1.255	3.272	4.464				562	562	576
Alto Paraguai	385	72	380	522				66	66	66
Diamantino	1.593	360	869	971				122	122	126
Nobres	2.004	231	430	642				81	81	84
Nortelândia	471	90	322	265				33	33	36
Nova Maringá	259	65	51	404				51	51	54
Rosário Oeste	1.614	172	686	754				95	95	96
São José do Rio Claro	3.836	265	534	906				114	114	114
VALE DO ARINOS (JUARA)	3.864	785	1.725	2.498				315	315	324
Juara	2.814	551	1.137	1.514				191	191	192
Novo Horizonte do Norte	119	41	143	222				28	28	30
Porto dos Gaúchos	455	68	180	267				34	34	36
Tabaporã	476	125	265	495				62	62	66
NOROESTE MATOGROSSENSE (JUÍNA)	8.006	1.967	4.514	7.175				903	903	924
Aripuanã	755	317	508	980				123	123	126
Brasnorte	1.583	293	555	835				105	105	108
Castanheira	1.035	88	290	389				49	49	54
Colniza	841	356	1.075	1.588				200	200	204
Cotriguaçu	362	145	283	845				106	106	108
Juína	2.514	636	1.310	1.857				234	234	234
Juruena	916	132	493	681				86	86	90
VALE DO PEIXOTO (PEIXOTO DE AZEVEDO)	10.550	2.072	5.171	5.894				743	743	762
Colíder*	2.475	426	1.055	1.532				193	193	198
Guarantã do Norte	2.242	462	991	1.458				184	184	186
Matupá	1.244	317	527	679				86	86	90
Nova Guarita*	494	63	285	216				27	27	30
Novo Mundo	784	96	123	357				45	45	48
Peixoto de Azevedo	2.289	534	1.734	1.232				155	155	156
Terra Nova do Norte	1.022	174	456	420				53	53	54
SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA)	7.181	1.757	3.983	130				16	16	18
Campos de Júlio	414	110	138	0				0	0	0
Comodoro	1.260	320	587	0				0	0	0
Conquista D'Oeste	150	57	166	0				0	0	0
Figueirópolis D'Oeste	776	45	127	0				0	0	0
Jauru	936	112	513	0				0	0	0
Nova Lacerda	241	75	145	0				0	0	0
Pontes e Lacerda	1.534	734	1.543	0				0	0	0
Rondolândia	176	22	157	130				16	16	18
Vale de São Domingos	290	45	89	0				0	0	0
Vila Bela da Santíssima Trindade	1.404	237	518	0				0	0	0
ARAGUAIA XINGU (PORTO ALEGRE DO NORTE)	3.145	1.273	2.691	3.664				462	462	480
Canabrava do Norte	274	55	120	222				28	28	30
Confresa	804	611	1.241	1.300				164	164	168
Porto Alegre do Norte	235	133	282	536				68	68	72
Santa Cruz do Xingu	316	32	65	96				12	12	12
Santa Terezinha	246	97	315	317				40	40	42
São José do Xingu	427	80	159	205				26	26	30
Vila Rica	843	265	509	988				124	124	126
SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS)	51.109	7.668	16.204	24.042				3.030	3.030	3.084
Alto Araguaia	1.888	166	652	814				103	103	108
Alto Garças	791	130	592	551				69	69	72
Alto Taquari	489	162	162	426				54	54	54
Araguainha	178	4	48	53				7	7	12
Campo Verde	5.010	664	1.117	1.924				242	242	246
Dom Aquino	1.037	72	338	386				49	49	54
Guiratinga	1.420	100	444	718				90	90	90
Itiquira	900	174	298	665				84	84	84
Jaciara	2.154	393	1.045	1.261				159	159	162
Juscimeira	1.304	116	578	556				70	70	72
Paranatinga	1.205	320	665	1.000				126	126	126
Pedra Preta	1.257	227	686	930				117	117	120
Poxoréo	1.510	230	854	766				97	97	102
Primavera do Leste	4.128	1.240	1.362	2.674				337	337	342
Rondonópolis	26.469	3.516	6.508	10.496				1.322	1.322	1.326
Santo Antônio do Leste	264	58	108	216				27	27	30
São José do Povo	401	17	172	187				24	24	24
São Pedro da Cipa	419	62	248	258				33	33	36
Tesouro	285	17	327	161				20	20	24
NORTE ARAGUAIA KARAJÁ (SÃO FELIX DO ARAGUAIA)	2.367	224	715	1.166				147	147	156
Alto Boa Vista	222	71	110	275				35	35	36
Luciara	171	19	131	93				12	12	12
Novo Santo Antônio	233	25	171	114				14	14	18
São Félix do Araguaia	1.583	92	237	597				75	75	78
Serra Nova Dourada	158	17	66	87				11	11	12
TELES PIRES (SINOP)	31.682	8.075	9.817	17.968				2.265	2.265	2.316
Cláudia	1.485	120	536	561				71	71	72
Feliz Natal	773	183	318	535				67	67	72
Ipiranga do Norte	264	106	68	250				32	32	36
Itanhangá	499	80	163	286				36	36	36
Itaúba*	378	79	245	157				20	20	24
Lucas do Rio Verde	3.683	1.237	1.228	2.272				286	286	288
Marcelândia*	2.079	165	342	489				62	62	66
Nova Mutum	1.166	866	847	1.640				207	207	210
Nova Santa Helena*	222	53	109	177				22	22	24
Nova Ubiratã	528	171	139	521				66	66	66
Santa Carmem	372	72	129	202				25	25	30
Santa Rita do Trivelato	804	38	132	117				15	15	18
Sinop	12.078	2.767	3.074	6.125				772	772	774
Sorriso	5.496	1.763	1.772	3.490				440	440	444
Tapurah	538	198	314	491				62	62	66
União do Sul	577	43	95	162				20	20	24
Vera	740	134	306	493				62	62	66
MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE (TANGARA DA SERRA)	13.923	3.646	7.981	3.525				443	443	462
Arenápolis	921	121	572	399				50	50	54
Barra do Bugres	1.417	460	1.494	0				0	0	0
Campo Novo do Parecis	802	651	821	1.454				183	183	186
Denise	929	74	374	408				51	51	54
Nova Marilândia	238	39	64	115				14	14	18
Nova Olímpia	3.391	231	1.005	998				126	126	126
Porto Estrela	336	34	187	0				0	0	0
Santo Afonso	274	23	37	151				19	19	24
Sapezal	494	492	402	0				0	0	0
Tangará da Serra	5.121	1.521	3.025	0				0	0	0
Total Geral	269.583	51.393	111.689	127.970	10.793	1.949	4.757	16.127	33.626	33.930

*Os municípios pertencentes à Região Norte Matogrossense (Colíder) estão contemplados nas demais regiões por não possuir uma Rede de Frio.

ANEXO III DA RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 76, DE

27 DE JULHO DE 2021.

QUADRO DEMONSTRATIVO DISTRIBUIÇÃO VACINA Sinovac/Butantan
DESCRIÇÃO	QTDE
Doses distribuídas aos municípios D1+D2 (devido arredondamento)	57.500
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 1ª remessa	30
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 32ª remessa	130
Doses remanescentes do estoque estratégico armazenadas na Rede de Frio Central - 34ª remessa	100
TOTAL	57.760

REGIONAL/MUNICÍPIOS	Total de Pessoas de 45 a 49 anos (sem região de Fronteira (Estimativa MS)	22,2% Pessoas de 45 a 49 anos (Sem região de Fronteira) (D1 + D2)	Total de Doses	Total de doses a serem enviadas Arredondamento 1 ou 10 doses (D1 + D2)
MÉDIO ARAGUAIA (ÁGUA BOA)	4.103	1.822	1.822	1.880
Água Boa	1.112	494	494	500
Bom Jesus do Araguaia	292	130	130	140
Canarana	894	397	397	400
Cocalinho	269	119	119	120
Gaúcha do Norte	278	123	123	140
Nova Nazaré	142	63	63	80
Querência	675	300	300	300
Ribeirão Cascalheira	441	196	196	200
ALTO TAPAJÓS (ALTA FLORESTA)	5.627	2.498	2.498	2.560
Alta Floresta	2.367	1.051	1.051	1.060
Apiacás	408	181	181	200
Carlinda	510	226	226	240
Nova Bandeirantes	750	333	333	340
Nova Canaã do Norte*	624	277	277	280
Nova Monte Verde	434	193	193	200
Paranaíta	534	237	237	240
BAIXADA CUIABANA	42.104	18.693	18.693	18.760
Acorizal	217	96	96	100
Barão de Melgaço	0	0	0	0
Chapada dos Guimarães	870	386	386	400
Cuiabá	27.188	12.071	12.071	12.080
Jangada	347	154	154	160
Nossa Senhora do Livramento	0	0	0	0
Nova Brasilândia	189	84	84	100
Planalto da Serra	132	59	59	60
Poconé	0	0	0	0
Santo Antônio do Leverger	784	348	348	360
Várzea Grande	12.377	5.495	5.495	5.500
GARÇAS ARAGUAIA (BARRA DO GARÇAS)	5.610	2.490	2.490	2.560
Araguaiana	167	74	74	80
Barra do Garças	2.789	1.238	1.238	1.240
Campinápolis	475	211	211	220
General Carneiro	230	102	102	120
Nova Xavantina	989	439	439	440
Novo São Joaquim	256	114	114	120
Pontal do Araguaia	354	157	157	160
Ponte Branca	59	26	26	40
Ribeirãozinho	118	52	52	60
Torixoréu	173	77	77	80
OESTE MATOGROSSENSE (CÁCERES)	0	0	0	0
Araputanga	0	0	0	0
Cáceres	0	0	0	0
Curvelândia	0	0	0	0
Glória D'Oeste	0	0	0	0
Indiavaí	0	0	0	0
Lambari D'Oeste	0	0	0	0
Mirassol d'Oeste	0	0	0	0
Porto Esperidião	0	0	0	0
Reserva do Cabaçal	0	0	0	0
Rio Branco	0	0	0	0
Salto do Céu	0	0	0	0
São José dos Quatro Marcos	0	0	0	0
CENTRO NORTE MATOGROSSENSE (DIAMANTINO)	4.464	1.982	1.982	2.040
Alto Paraguai	522	232	232	240
Diamantino	971	431	431	440
Nobres	642	285	285	300
Nortelândia	265	118	118	120
Nova Maringá	404	179	179	180
Rosário Oeste	754	335	335	340
São José do Rio Claro	906	402	402	420
VALE DO ARINOS (JUARA)	2.498	1.110	1.110	1.120
Juara	1.514	672	672	680
Novo Horizonte do Norte	222	99	99	100
Porto dos Gaúchos	267	119	119	120
Tabaporã	495	220	220	220
NOROESTE MATOGROSSENSE (JUÍNA)	7.175	3.186	3.186	3.260
Aripuanã	980	435	435	440
Brasnorte	835	371	371	380
Castanheira	389	173	173	180
Colniza	1.588	705	705	720
Cotriguaçu	845	375	375	380
Juína	1.857	825	825	840
Juruena	681	302	302	320
VALE DO PEIXOTO (PEIXOTO DE AZEVEDO)	5.894	2.616	2.616	2.680
Colíder*	1.532	680	680	680
Guarantã do Norte	1.458	647	647	660
Matupá	679	301	301	320
Nova Guarita*	216	96	96	100
Novo Mundo	357	159	159	160
Peixoto de Azevedo	1.232	547	547	560
Terra Nova do Norte	420	186	186	200
SUDOESTE MATOGROSSENSE (PONTES E LACERDA)	130	58	58	60
Campos de Júlio	0	0	0	0
Comodoro	0	0	0	0
Conquista D'Oeste	0	0	0	0
Figueirópolis D'Oeste	0	0	0	0
Jauru	0	0	0	0
Nova Lacerda	0	0	0	0
Pontes e Lacerda	0	0	0	0
Rondolândia	130	58	58	60
Vale de São Domingos	0	0	0	0
Vila Bela da Santíssima Trindade	0	0	0	0
ARAGUAIA XINGU (PORTO ALEGRE DO NORTE)	3.664	1.628	1.628	1.680
Canabrava do Norte	222	99	99	100
Confresa	1.300	577	577	580
Porto Alegre do Norte	536	238	238	240
Santa Cruz do Xingu	96	43	43	60
Santa Terezinha	317	141	141	160
São José do Xingu	205	91	91	100
Vila Rica	988	439	439	440
SUL MATOGROSSENSE (RONDONÓPOLIS)	24.042	10.674	10.674	10.840
Alto Araguaia	814	361	361	380
Alto Garças	551	245	245	260
Alto Taquari	426	189	189	200
Araguainha	53	24	24	40
Campo Verde	1.924	854	854	860
Dom Aquino	386	171	171	180
Guiratinga	718	319	319	320
Itiquira	665	295	295	300
Jaciara	1.261	560	560	560
Juscimeira	556	247	247	260
Paranatinga	1.000	444	444	460
Pedra Preta	930	413	413	420
Poxoréo	766	340	340	340
Primavera do Leste	2.674	1.187	1.187	1.200
Rondonópolis	10.496	4.660	4.660	4.660
Santo Antônio do Leste	216	96	96	100
São José do Povo	187	83	83	100
São Pedro da Cipa	258	115	115	120
Tesouro	161	71	71	80
NORTE ARAGUAIA KARAJÁ (SÃO FELIX DO ARAGUAIA)	1.166	518	518	580
Alto Boa Vista	275	122	122	140
Luciara	93	41	41	60
Novo Santo Antônio	114	51	51	60
São Félix do Araguaia	597	265	265	280
Serra Nova Dourada	87	39	39	40
TELES PIRES (SINOP)	17.968	7.980	7.980	8.100
Cláudia	561	249	249	260
Feliz Natal	535	238	238	240
Ipiranga do Norte	250	111	111	120
Itanhangá	286	127	127	140
Itaúba*	157	70	70	80
Lucas do Rio Verde	2.272	1.009	1.009	1.020
Marcelândia*	489	217	217	220
Nova Mutum	1.640	728	728	740
Nova Santa Helena*	177	79	79	80
Nova Ubiratã	521	231	231	240
Santa Carmem	202	90	90	100
Santa Rita do Trivelato	117	52	52	60
Sinop	6.125	2.720	2.720	2.720
Sorriso	3.490	1.550	1.550	1.560
Tapurah	491	218	218	220
União do Sul	162	72	72	80
Vera	493	219	219	220
MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE (TANGARA DA SERRA)	3.525	1.565	1.565	1.640
Arenápolis	399	177	177	180
Barra do Bugres	0	0	0	0
Campo Novo do Parecis	1.454	646	646	660
Denise	408	181	181	200
Nova Marilândia	115	51	51	60
Nova Olímpia	998	443	443	460
Porto Estrela	0	0	0	0
Santo Afonso	151	67	67	80
Sapezal	0	0	0	0
Tangará da Serra	0	0	0	0
Total Geral	127.970	56.820	56.820	57.760

*Os municípios pertencentes à Região Norte Matogrossense (Colíder) estão contemplados nas demais regiões por não possuir uma Rede de Frio.

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D.O. nº28116 de 03/11/2021RESCIBMT Nº 186 03 09 2021 Emenda Parlamentar VAN Confresa

D.O. nº28117 de 04/11/2021

RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 76 27 07 2021 35ª remessa vacina MS Pfizer D1 e D2, Astrazeneca D2 e Butantan D1+D2 (1)

D.O. nº28117 de 04/11/2021RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 115 28 09 2021 54ª Remessa vacina MS Astrazeneca D2, Pfizer D2 e D1 Adolescente e Reforço (1)

D.O. nº28116 de 03/11/2021
RESCIBMT Nº 186 03 09 2021 Emenda Parlamentar VAN Confresa

D.O. nº28117 de 04/11/2021
RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 115 28 09 2021 54ª Remessa vacina MS Astrazeneca D2, Pfizer D2 e D1 Adolescente e Reforço (1)