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D.O. nº28117 de 04/11/2021
Extrato Publicação
D.O. nº28117 de 04/11/2021

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017/01/06-SECID/SINFRA

D.O. nº28119 de 08/11/2021
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017/01/06-SECID/SINFRA

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017/01/06-SECID/SINFRA

Processo nº 407041/2021

Objeto do Termo: 1.1.O presente termo aditivo tem como objeto, aditar o prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 1.799 (mill setecentos e noventa e nove) dias de vigência, com término previsto para 12/04/2021.   1.2.Adita-se 90 (noventa) dias ao prazo de execução, com término previsto para o dia 12/01/2021.

Assinatura: 29/10/2021

PARTES: PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 00.826.313/0001-01 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 077/2021/00/00/SINFRA

Processo: 84509/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2021

Objeto do Contrato: 1.1.Contratação da empresa exclusiva no fornecimento de solução atualizada e licenças de firewall (SOLUÇÃO DE SEGURANÇA UTM DE 16 GBPS DE CAPACIDADE), a fim de atender à Secretaria de Estado de infraestrutura e logística do Mato Grosso por período de 36 meses, para appliance Blockbit BB-1000 com atualização da versão 1.5.8 build 19111420 para versão atualizada incluindo instalação, upgrades e repasse tecnológico.

Prazo de vigência: 2.2.1. Prazo de Vigência do Contrato: O Instrumento de Contrato oriundo do termo de referência terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual acompanhando o período da licença do software adquirido.

Valor do Contrato: 5.1O valor do presente contrato é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Dotação orçamentária:  UO  25101 PAOE 1259 REGIÃO 0600 NATUREZA DA DESPESA 4.4.90.52.014 FONTE 196. Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001805-8, datada de 14/09/2021 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Assinatura: 29/10/2021

PARTES: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.423.535/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 054/2020/06/01/SINFRA

Origem: RDC -EDITAL 018/2020

Processo: 84791/2020

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Contratada: TECCON S/A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CNPJ: 00.635.391/0001-10

Objeto do Contrato: 1.1.   O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual n.º 054/2020/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa TECCON S/A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, cujo objeto consiste na consiste na contratação de empresa de engenharia para execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia MT-040/299 trechos: Entr. MT-461 - Itiquira - Terminal Ferroviário, com extensão de 35,92 km, para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA.

Fundamento Legal: A rescisão contratual encontra respaldo na Nota Técnica N° 034/2021/SUEF III/SINFRA-MT, de fls. 1548/1603 e Nota Técnica N° 043/2021/SUEF III/SINFRA-MT de fls. 1732/1736 e Parecer Jurídico nº 2876/SGAC/PGE/2021 de fls. 1741/1743 e Parecer Jurídico nº 3066/SGAC/PGE/2021 de fls. 1751/1754 devidamente homologado às fls. 1744 e 1755, acolhido e Decidido pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 1746 e 1757, do Processo Administrativo 84791/2020, com fundamento no Art. 78 incisos XII e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 28/10/2021

Assinam: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e ABEL DE MELO SILVA- TECCON S/A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO

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