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D.O. nº28114 de 28/10/2021
Aviso de Licitação CP-003/2021 - SALIM
D.O. nº28117 de 04/11/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 045 2021

D.O. nº28117 de 04/11/2021
Aviso de licitação TP0112021 EE Manoel Soares

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 045/2021/SEDUC

Origem: Nos termos da utilização a Ata de Registro de Preços n° 004/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 018/2021/SEDUC, instruída no Processo Administrativo nº. 262381/2021/SEDUC.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: Q.I. COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ n°. 00.462.680/0001-65)

Objeto: Aquisição de livro paradidático para o atendimento da educação socioemocional nas escolas da rede pública de ensino do estado de Mato Grosso.

Finalidade: Alterar a Cláusula Primeira - Identificação e especificação do objeto - no que se refere aos títulos do material paradidático, conforme previsão editalícia no item 12.17, sendo entregue o objeto com características equivalente ou superior ao anterior, sem acréscimos financeiros e sem prejuízo ao público a qual se destina, bem como as ações pedagógicas voltadas a educação socioemocional em atendimento as premissas da Base Nacional Comum Curricular, e ainda, conforme deferimento ás fls. 211 a 212.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II alínea b da Lei nº. 8.666/93.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Temo de Contrato nº 045/2021.

Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2021.

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