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D.O. nº28116 de 03/11/2021
Extrato Publicação
D.O. nº28116 de 03/11/2021

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021/01/01-SINFRA

D.O. nº28117 de 04/11/2021
Extrato Publicação

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021/01/01-SINFRA

Processo nº 32757/2021

Objeto do Termo: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 74 (setenta e quatro) dias, totalizando 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, com término previsto para 22/01/2022.  1.2. Adita-se ao prazo de execução 74 (setenta e quatro dias, totalizando 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias, com término para 15/12/2021.

Assinatura: 28/10/2021

PARTES: CIBE- COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021/01/01-SINFRA

Processo nº 32764/2021

Objeto do Termo: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 74 (setenta e quatro) dias, totalizando 344 (trezentos e quarenta e quatro) dias, com término previsto para 22/01/2022.  1.2. Adita-se ao prazo de execução 74 (setenta e quatro dias, totalizando 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias, com término para 15/12/2021.

Assinatura: 28/10/2021

PARTES: CIBE- COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA CNPJ: 05.778.763/0001-81 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020/01/01-SINFRA

Processo nº 312980/2021

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução de Serviço nº 10/DG/DNIT de 16/05/2019 e na Nota Técnica NTS11654821.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 636.011.52 (seiscentos e trinta e seis mil, onze  reais e cinquenta e dois centavos), referente aos valores medidos nas medições de março/2021 (13ª medição- Fase I), março/2021 (1ª medição- Fase II), abril/2021 (2ª medição- Fase II), maio/2021 (3ª medição - Fase II) e junho/2021 (4ª medição- Fase II).

Assinatura: 28/10/2021

PARTES: ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA CNPJ: 00.818.517/0001-92 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 094/2021/00/00/SINFRA

Processo: 422173/2020

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 05/2021-SINFRA

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Comandante Fontoura, na Rodovia MT-109, na divisa dos municípios de Canabrava do Norte e São Felix do Araguaia - MT, com extensão de 80,00 m e largura de 8,80 m, totalizando uma área de 704,00 m², e seus respectivos encabeçamentos, em uma extensão de 1,10 km, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 017/2021/00/00-SINFRA - RDC 030/2020.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Prazo de vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Valor do Contrato: 3.1.O valor do presente contrato é de R$ 5.208.106,56 (cinco milhões, duzentos e oito mil, cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). - SICRO 2/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base NOVEMBRO/2016.

Dotação orçamentária:  Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - Função: 26- Transportes - Subfunção: 782- Transporte Rodoviário- Programa: 338- Infraestrutura e Logística - Projeto/Atividade: 1283- Obras e Artes Especiais - Região: 0300- Região III- Nordeste - Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196/396. Nota de Empenho nº 25101.0001.21.002186-5, datada de 27/10/2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)

Assinatura: 28/10/2021

PARTES: ATRATIVA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 05.073.316/0001-27   E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 034/2017/06/01/SINFRA

Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2017/SINFRA

Processo: 82184/2017

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79

Contratada: FRATELLO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.451.088.0001-09

Objeto do Contrato: 1.1.O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual n.º 034/2017/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa FRATELLO ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços necessários de manutenção rodoviária (Conservação/recuperação) na Rodovia MT - 246/343/358/339; Trecho Barra do Bugres - Tangará da Serra; Segmento: Ponte Rio Paraguai - Tangará da Serra, com extensão de 68 km.

Fundamento Legal: A rescisão contratual encontra respaldo na aceitação por parte do contratante às fls. 1524, na nota técnica 042/2021/SUEFII/SAOR/SINFRA-MT, de fls. 1525/1527, e Parecer Jurídico nº 1896/SGAC/PGE/2021 de fls. 1532/1535 e Parecer nº 2.857/SGAC/PGE/2021 fls. 1544/1545 devidamente homologadas fls. 1536 e 1546, acolhido e autorizado, em consonância dom a Decisão do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 1548/1549, do Processo Administrativo 82184/2017, com fundamento no Art. 78 incisos XII e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 21/10/2021

Assinam: MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e MARCOS AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA - FRATELLO ENGENHARIA LTDA.

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