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D.O. nº28107 de 20/10/2021
EXTRATOS T DOAÇÃO 03
D.O. nº28111 de 25/10/2021

EXTRATO TC 0529 2021 DIAMANTINO SINE

D.O. nº28119 de 08/11/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0348 2019

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0529-2021/SETASC/ PREF.MUINIC.DIAMANTINO/MT.

PROTOCOLO: 383676/2021

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo o estabelecimento de cooperação visando à instalação e funcionamento do Posto de Atendimento no Município de Diamantino/MT, com a finalidade de descentralizar as ações do Sistema Nacional de Emprego - SINE (criado pelo Decreto nº 76.403 de 08 de outubro de 1975), compreendendo as atividades de intermediação de mão-de-obra, atendimento e habilitação ao Seguro-Desemprego, desenvolvimento de ações dos programas de qualificação profissional e geração de emprego e renda, informações sobre mercado de trabalho, orientações, e outras no âmbito do município, buscando integração com demais programas afins existentes e a serem criados e/ou desenvolvidos.

ASSINATURA: 22/10/2021

VIGÊNCIA: 31/12/2025

ASSINAM: Rosamaria Ferreira de Carvalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Manoel Loureiro Neto - Prefeito Municipal de Diamantino/MT.

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