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D.O. nº28107 de 20/10/2021
Rerratificação T Contrato 030 2021 GESTÃO PUBLICA EDITORA
D.O. nº28107 de 20/10/2021

14102021 Extrato ARP 001 2021 EPI

D.O. nº28107 de 20/10/2021
3º Termo Aditivo Contrato 006 20 SUPER ESTÁGIOS LTDA

COORDENADORIA DE CONTRATOS E GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - CCGA/SUAC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021/SAAF/SEFAZ

PROCESSO: 204458/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com endereço na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n. 3.415, Edifício Octávio de Oliveira, Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-936, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ n. 03.507.415/0005-78, neste ato representado pelo Senhor KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS, Secretário Adjunto de Administração Fazendária, inscrito no RG n. 13644971, SSP/MT, portador do CPF n. 668.039.181-49, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresas, N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº 42.351.193/0001-75, sediada na rua. Paraisópolis, n° 865, CEP 79060-550 em Campo Grande - MS, doravante denominada FORNECEDORA, neste ato representada pelo Sr. EDSON BARBOSA VIANA portador da Carteira de Identidade nº 272854578 SSP/SP e CPF nº 966.245.401-25; ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.774.463/0001-24, sediada na Av. Tenente Coronel Duarte, n° 215, Centro Norte, Cuiabá-MT, CEP 78005-500, doravante denominada FORNECEDORA, neste ato representada pelo Sr. VALMIR RODRIGUES PENA portador da Carteira de Identidade nº 11113922-6 SJ/MT e CPF n° 827.469.071-00; FERNANDO UNIFORMES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 21.008.058/0001-51, sediado na Rua João do Paulo, n° 116, Letra A- Parque Industrial I, CEP 86975-000, Mandaguari-PR, doravante denominada FORNECEDOR, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO CESAR AMORIM DE PAULA, portador da Carteira de Identidade nº 7253915-0 SSP/PR e CPF n° 007.830.159-92; A. FRANCA BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob o nº38.061.975/0001-00, sediada na Av. Tenente Coronel Duarte, n° 835, Bairro Dom Aquino, CEP 78015-500, Cuiabá- MT, doravante denominada FORNECEDORA, neste ato representada pelo Sr. ALYSSON FRANÇA BARRETO portador da Carteira de Identidade nº 2258481-1 e CPF n° 021.453.411-10, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico n. 009/2021/SAAF/SEFAZ, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico n 009/2021/SAAF/SEFAZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, bem como no Termo de Referência n. 029/2021-CPMT/SUPS/SAAF, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo gerando obrigações às partes.

RAZÃO SOCIAL (EMPRESA):

N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA EPP

CNPJ:

42.351.193/0001-75)

ENDEREÇO COMPLETO:

RUA. PARAISÓPOLIS, N° 865, CIDADE: CAMPO GRANDE - MS, CEP 79060-550

REPRESENTANTE (S):

NOME: EDSON BARBOSA VIANA

CPF: 966.245.401-25

RG: 272854578 SSP/SP

CONTATOS (TELEFONES):

(067) 99878-9737

ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL):

nnlicitacao@gmail.com

RAZÃO SOCIAL (EMPRESA):

ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

05.774.463/0001-24

ENDEREÇO COMPLETO:

AV.TENENTE CORONEL DUARTE, N° 215, CENTRO NORTE, CUIABÁ-MT, CEP 78005-500

REPRESENTANTE (S):

NOME: VALMIR RODRIGUES PENA

CPF: 827.469.071-00

RG:11113922-6 SJ/MT

CONTATOS (TELEFONES):

(65) 3052-7001

ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL):

original.comercio@hotmail.com

RAZÃO SOCIAL (EMPRESA):

FERNANDO UNIFORMES EIRELI - EPP

CNPJ:

21.008.058/0001-51

ENDEREÇO COMPLETO:

RUA JOÃO DO PAULO, N° 116, LETRA A- PARQUE INDUSTRIAL I, CEP 86975-000 MANDAGUARI-PR.

REPRESENTANTE (S):

NOME: FERNANDO CESAR AMORIM DE PAULA

CPF: 007.830.159-92

RG:7253915-0 SSP/PR

CONTATOS (TELEFONES):

(44) 3354-9010

ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL):

licitacao@spuniformes.com

RAZÃO SOCIAL (EMPRESA):

A. FRANCA BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS

CNPJ:

38.061.975/0001-00

ENDEREÇO COMPLETO:

AV. TENENTE CORONEL DUARTE, N° 835, BAIRRO DOM AQUINO, CEP 78015-500, CUIABÁ- MT.

REPRESENTANTE (S):

NOME: ALYSSON FRANÇA BARRETO

CPF: 021.453.411-10

RG: 2258481-1

CONTATOS (TELEFONES):

(65) 3054-3540 (65) 99923-1642

ENDEREÇO ELETRÔNICO (EMAIL):

scottcs.adm@gmail.com

Sujeitam-se os contraentes às normas constantes na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Estadual nº 7.696 de 1 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017 e suas alterações, Decreto Estadual nº 8.199 de 16 de outubro de 2006 e suas alterações, Decreto Estadual 1.047/12 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 3.555/2000 e demais normas pertinentes ao procedimento licitatório e objeto licitado.

1.      DO OBJETO

1.1.   A presente Ata tem por objeto registro de preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de proteção e segurança individual - EPI; sendo álcool líquido, em gel, máscaras descartáveis, protetores faciais, luvas descartáveis, para atender demanda da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso, conforme especificações no respectivo Termo de Referência.

LOTE

ITEM

Especificações do Material de Consumo SIAG

U. M.

Qtde.

Vlr. Unit

R$

Vlr. Total

R$

01

01

ÁLCOOL ETÍLICO, HIDRATADO LÍQUIDO 70%: CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 70%, TIPO HIDRATADO, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM GALÃO DE 5 (CINCO) LITROS, INDICAÇÃO DE USO TIPO ANTISÉPTICO. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE. GALÃO.

GL

1.000

R$ 32,98

R$ 32.980,00

02

01

ÁLCOOL GEL COM CONCENTRAÇÃO DE 68% A 72%, EMBALAGEM DE 5 LITROS COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDICAMENTO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC 199 DE 26/10/2006. UNIDADE.

GL

600

R$ 36,33

R$ 21.798,00

03

01

LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, NÃO ESTÉRIL, AMBIDESTRA, ANTIDERRAPANTE, LUBRIFICADA COM SUBSTÂNCIA ABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, FORMATO ANATÔMICO, PUNHO LONGO COM BAINHA, TEXTURA UNIFORME SEM FALHAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. TAMANHO G. CAIXA COM 100 UNIDADES. CAIXA.

CX

600

R$ 36,00

R$ 21.600,00

04

01

MÁSCARA CIRÚRGICA, SEMI-FACIAL, DESCARTÁVEL, COM TRÊS CAMADAS DE PROTEÇÃO, SENDO A INTERNA EM MATERIAL HIPOALÉRGICO, COM CLIP NASAL EMBUTIDO QUE PERMITA AJUSTE ADEQUADO AO CONTORNO DO ROSTO, PRODUZIDO EM ALUMÍNIO SUAVE E FLEXÍVEL, NÃO TRAUMATIZANTE, INODORA, TIRAS COSTURADAS COM SOLDA ELETRÔNICA, BORDAS BEM ACABADAS, ISENTAS DE COLA E QUE APRESENTEM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA (E.F.B.), PARA PARTÍCULAS DE 1.0 MICRON, ACIMA DE 95 %. EMBALAGEM EM CAIXA TIPO DISPENSER-BOX COM 50 UNIDADES.

CX

1.800

R$ 8,72

R$ 15.696,00

05

01

MÁSCARA DESCARTÁVEL DE PROTEÇÃO PFF2/N-95. DESENVOLVIDA PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE BACTÉRIAS, PARTÍCULAS E VAPORES TÓXICOS E, DESSA FORMA, PROTEGER AS PESSOAS QUE TÊM CONTATO COM PORTADORES DE DOENÇAS E OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS/PATOLÓGICAS OU EM OUTRAS SITUAÇÕES EM QUE HAJA A EMISSÃO DE PARTÍCULAS OU VAPORES NOCIVOS ENVOLVENDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE. POSSUI FILTRO EFICIENTE PARA RETENÇÃO DE CONTAMINANTES PRESENTES NA ATMOSFERA SOB A FORMA DE AEROSSÓIS, TAIS COMO BACILO DA TUBERCULOSE (MYCOBACTERIUM TUBERCULOSIS). NÃO ESTÉRIL; FABRICADA EM NÃO TECIDO; POSSUI 6 CAMADAS; ATÓXICA E APIROGÊNICA; DESCARTÁVEL E DE USO ÚNICO. UNIDADE.

UNID

1.500

R$ 1,50

R$ 2.250,00

06

01

PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES, CONFECCIONADO EM ACRÍLICO INCOLOR. UNIDADE

UNID

500

R$ 11,98

R$ 5.990,00

PREÇO TOTAL

 R$ 100.314,00

VALOR TOTAL DE REGISTRO DE PREÇO: R$100.314,00 (cem mil e trezentos e quatorze reais).

1.2.   O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2.      DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1.   A presente Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação ao Órgão participante do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2.   Os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº 840/2017 (Adesão Carona).

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 14/10/2021 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

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