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D.O. nº28107 de 20/10/2021
ANEXO XVII AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
D.O. nº28107 de 20/10/2021

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06 2021 MT AFLUENTES

D.O. nº28112 de 26/10/2021
MT PRESERVAR Result Preliminar Fase Habilitação

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06/2021/SECEL/MT

“AFLUENTES” DE 26 DE AGOSTO DE 2021

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 06/2021/SECEL/MT, publicado no diário oficial n. 28.074 de 30 de agosto de 2021, que passam a vigorar com a redação a seguir especificada para os subitens 1.2.1.1, 1.2.1.2, 1.2.2.1, 1.2.2.2 e 7.1, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e anexos:

ONDE SE LÊ:

1.2.1.1  Serão selecionados 52 projetos, totalizando R$ 5.740.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta mil reais), distribuídos conforme a tabela 1: Distribuição dos Recursos Financeiros - Eixo 01 - MT Afluentes Cultura.

1.2.1.2  No Eixo 1 - MT Afluentes Cultura, caberá ao proponente optar dentre as categorias 1 a 6, da Tabela 01, a qual irá concorrer.

TABELA 1 - EIXO 01 - MT AFLUENTES CULTURA

Categoria

Quantidade de projetos

Valor por projeto

Valor total por grupo

1

13

50.000,00

650.000,00

2

13

90.000,00

1.170.000,00

3

16

120.000,00

1.920.000,00

4

3

150.000,00

450.000,00

5

4

200.000,00

800.000,00

6

3

250.000,00

750.000,00

TOTAL GERAL

52

5.740.000,00

LEIA-SE:

1.2.1.1  Serão selecionados 40 (quarenta) projetos, totalizando R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), distribuídos conforme a tabela 1: Distribuição dos Recursos Financeiros - Eixo 01 - MT Afluentes Cultura.

1.2.1.2  No Eixo 1 - MT Afluentes Cultura, caberá ao proponente optar dentre as categorias 1 a 6, da Tabela 1, a qual irá concorrer.

TABELA 1 - EIXO 01 - MT AFLUENTES CULTURA

Categoria

Quantidade de projetos

Valor por projeto

Valor total por grupo

1

9

50.000,00

450.000,00

2

7

90.000,00

630.000,00

3

16

120.000,00

1.920.000,00

4

1

150.000,00

150.000,00

5

4

200.000,00

800.000,00

6

3

250.000,00

750.000,00

TOTAL GERAL

40

4.700.000,00

ONDE SE LÊ:

1.2.2.1. Serão selecionados 50 (cinquenta) projetos, totalizando R$ 6.260.000,00 (seis milhões, duzentos e sessenta mil reais) a serem investidos, distribuídos conforme a tabela 2: Distribuição dos Recursos Financeiros - Eixo 02 - MT Afluentes - Especial Natal.

1.2.2.2. No Eixo 2 - MT Afluentes Especial Natal, o proponente irá obrigatoriamente concorrer ao grupo correspondente ao número de habitantes, conforme tabela 02.

TABELA 2 - EIXO 02 - MT AFLUENTES - ESPECIAL NATAL

População

(Censo IBGE 2010)

Municípios

Quantidade de projetos

Valor por projeto

Valor total por grupo

até 5.000 habitantes

Araguainha; Serra Nova Dourada; Ponte Branca; Santa Cruz do Xingu; Novo Santo Antônio; Ribeirãozinho; Luciara; Indiavaí; Santa Rita do Trivelato; Reserva do Cabaçal; Planalto da Serra; Nova Marilândia; Santo Afonso; Nova Nazaré; Vale de São Domingos; Glória D'Oeste; Araguaiana; Conquista D'Oeste; Tesouro; Nova Santa Helena; São José do Povo; Rondolândia; Porto Estrela; Novo Horizonte do Norte; Santo Antônio do Leste; União do Sul; Figueirópolis D'Oeste; Salto do Céu; Torixoréu; Santa Carmem; São Pedro da Cipa; Itaúba; Nova Brasilândia; Canabrava do Norte; Curvelândia; Nova Guarita.

13

60.000,00

780.000,00

de 5.001 a 10.000 habitantes

General Carneiro; Rio Branco; Ipiranga do Norte; Campos de Júlio; São José do Xingu; Alto Boa Vista; Itanhangá; Bom Jesus do Araguaia; Pontal do Araguaia; Lambari D'Oeste; Nova Lacerda; Porto dos Gaúchos; Cocalinho; Acorizal; Novo São Joaquim; Gaúcha do Norte; Nortelândia; Nova Maringá; Novo Mundo; Santa Terezinha; Barão de Melgaço; Jangada; Alto Taquari; Nova Monte Verde; Dom Aquino; Castanheira; Denise; Apiacás; Ribeirão Cascalheira; Nova Ubiratã; Tabaporã.

11

80.000,00

880.000,00

de 10.001 a 20.000 habitantes

Alto Paraguai; Vera; Arenápolis; Alto Garças; Tapurah; Jauru; São Félix do Araguaia; Paranaíta; Porto Alegre do Norte; Feliz Natal; Carlinda; Cláudia; Porto Esperidião; Juruena; Terra Nova do Norte; Juscimeira; Itiquira; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Marcelândia; Nova Canaã do Norte; Querência; Guiratinga; Matupá; Campinápolis; Vila Bela da Santíssima Trindade; Cotriguaçu; Nobres; Araputanga; Brasnorte; Alto Araguaia; Pedra Preta; São José do Rio Claro; Nova Olímpia; Poxoréu; Rosário Oeste; Chapada dos Guimarães; Sapezal; Comodoro; Santo Antônio do Leverger; Aripuanã; Canarana; São José dos Quatro Marcos; Paranatinga; Nova Xavantina.

16

100.000,00

1.600.000,00

de 20.001 a 30 mil habitantes

Diamantino; Água Boa; Vila Rica; Confresa; Mirassol D'Oeste; Jaciara; Colniza; Campo Novo do Parecis.

3

200.000,00

600.000,00

de 30.001 a 50 mil habitantes

Colíder; Peixoto de Azevedo; Campo Verde; Nova Mutum; Poconé; Barra do Bugres; Guarantã do Norte; Juara; Juína; Pontes e Lacerda; Lucas do Rio Verde; Alta Floresta.

4

300.000,00

1.200.000,00

a partir de 50.001 mil habitantes

Primavera do Leste; Barra do Garças; Sorriso; Tangará da Serra; Cáceres; Sinop; Rondonópolis; Várzea Grande; Cuiabá.

3

400.000,00

1.200.000,00

TOTAL GERAL

50

6.260.000,00

LEIA-SE:

1.2.2.1. Serão selecionados 53 (cinquenta e três) projetos, totalizando R$ 8.180.000,00 (oito milhões, cento e oitenta mil reais) a serem investidos, distribuídos conforme a tabela 2: Distribuição dos Recursos Financeiros - Eixo 02 - MT Afluentes - Especial Natal.

1.2.2.2. No Eixo 2 - MT Afluentes Especial Natal, o proponente irá obrigatoriamente concorrer ao grupo correspondente ao número de habitantes, conforme Tabela 2.

TABELA 2 - EIXO 02 - MT AFLUENTES - ESPECIAL NATAL

População

(Censo IBGE 2010)

Municípios

Quantidade de projetos

Valor por projeto

Valor total por grupo

até 5.000 habitantes

Araguainha; Serra Nova Dourada; Ponte Branca; Santa Cruz do Xingu; Novo Santo Antônio; Ribeirãozinho; Luciara; Indiavaí; Santa Rita do Trivelato; Reserva do Cabaçal; Planalto da Serra; Nova Marilândia; Santo Afonso; Nova Nazaré; Vale de São Domingos; Glória D'Oeste; Araguaiana; Conquista D'Oeste; Tesouro; Nova Santa Helena; São José do Povo; Rondolândia; Porto Estrela; Novo Horizonte do Norte; Santo Antônio do Leste; União do Sul; Figueirópolis D'Oeste; Salto do Céu; Torixoréu; Santa Carmem; São Pedro da Cipa; Itaúba; Nova Brasilândia; Canabrava do Norte; Curvelândia; Nova Guarita.

10

60.000,00

600.000,00

de 5.001 a 10.000 habitantes

General Carneiro; Rio Branco; Ipiranga do Norte; Campos de Júlio; São José do Xingu; Alto Boa Vista; Itanhangá; Bom Jesus do Araguaia; Pontal do Araguaia; Lambari D'Oeste; Nova Lacerda; Porto dos Gaúchos; Cocalinho; Acorizal; Novo São Joaquim; Gaúcha do Norte; Nortelândia; Nova Maringá; Novo Mundo; Santa Terezinha; Barão de Melgaço; Jangada; Alto Taquari; Nova Monte Verde; Dom Aquino; Castanheira; Denise; Apiacás; Ribeirão Cascalheira; Nova Ubiratã; Tabaporã.

11

80.000,00

880.000,00

de 10.001 a 20.000 habitantes

Alto Paraguai; Vera; Arenápolis; Alto Garças; Tapurah; Jauru; São Félix do Araguaia; Paranaíta; Porto Alegre do Norte; Feliz Natal; Carlinda; Cláudia; Porto Esperidião; Juruena; Terra Nova do Norte; Juscimeira; Itiquira; Nossa Senhora do Livramento; Nova Bandeirantes; Marcelândia; Nova Canaã do Norte; Querência; Guiratinga; Matupá; Campinápolis; Vila Bela da Santíssima Trindade; Cotriguaçu; Nobres; Araputanga; Brasnorte; Alto Araguaia; Pedra Preta; São José do Rio Claro; Nova Olímpia; Poxoréu; Rosário Oeste; Chapada dos Guimarães; Sapezal; Comodoro; Santo Antônio do Leverger; Aripuanã; Canarana; São José dos Quatro Marcos; Paranatinga; Nova Xavantina.

16

100.000,00

1.600.000,00

de 20.001 a 30 mil habitantes

Diamantino; Água Boa; Vila Rica; Confresa; Mirassol D'Oeste; Jaciara; Colniza; Campo Novo do Parecis.

3

200.000,00

600.000,00

de 30.001 a 50 mil habitantes

Colíder; Peixoto de Azevedo; Campo Verde; Nova Mutum; Poconé; Barra do Bugres; Guarantã do Norte; Juara; Juína; Pontes e Lacerda; Lucas do Rio Verde; Alta Floresta.

7

300.000,00

2.100.000,00

a partir de 50.001 mil habitantes

Primavera do Leste; Barra do Garças; Sorriso; Tangará da Serra; Cáceres; Sinop; Rondonópolis; Várzea Grande; Cuiabá.

6

400.000,00

2.400.000,00

TOTAL GERAL

53

8.180.000,00

ONDE SE LÊ:

7.1. Os recursos destinados a este edital serão de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), distribuídos conforme tabelas de distribuição orçamentária, por eixo temático, totalizando 102 (cento e duas) propostas contempladas com os recursos financeiros.

LEIA-SE:

7.1. Os recursos destinados a este edital serão de R$ 12.880.000,00 (doze milhões, oitocentos e oitenta mil reais), distribuídos conforme tabelas de distribuição orçamentária, por eixo temático, totalizando 93 (noventa e três) propostas contempladas com os recursos financeiros.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2021.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinado)

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