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D.O. nº28104 de 15/10/2021
PORTARIA Nº 0164/2021/MTI
D.O. nº28106 de 19/10/2021

PORTARIA Nº 0167/2021/MTI

D.O. nº28109 de 22/10/2021
PORTARIA Nº 0168/2021/MTI

PORTARIA Nº 0167/2021/MTI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO GESTOR, FISCAL E FISCAL SUPLENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TITULAR E SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Diretor-Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADO

OBJETO

GESTOR

FISCAL

FISCAL SUPLENTE

Contrato

023/2021/MTI

Processo nº

112453/2021

Interlagos Locadora

de Veículos Ltda.

CNPJ: 75.530.396/1000-52

Contrato de empresa especializada em locação de veículos

automotores.

Maíra Carla Rodrigues

Matrícula

875969

Olívia Campos Arruda

Matrícula

875903

Marcelo José Paes de Barros

Matrícula

200842

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art.2º- Esta portaria entra em vigor com efeitos a partir da data de 14/10/2021, data da assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2021.

Antônio Marcos de Oliveira

Diretor-Presidente da MTI

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