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D.O. nº28102 de 13/10/2021
08 10 11º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N 0715 2018 PM DE COLNIZA1
D.O. nº28106 de 19/10/2021

Resolução nº 005 2021 Ata 01ª R Extra CEDTUR 24 11 2020 (1)

D.O. nº28106 de 19/10/2021
Resolução nº 006 2021 Proposta de Legislação que institui a Política Estadual de Turismo e o Sistema Estadual de Turismo (1)

RESOLUÇÃO N.º 005/2021/CEDTUR

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 03ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de outubro de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar a Ata da 01ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, realizada em 24 de novembro de 2020.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 18 de outubro de 2021.

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