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D.O. nº28099 de 06/10/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC 3395732021 (ANALISE D'ÁGUA COATER) BRASIL PISCIS original assinado
D.O. nº28105 de 18/10/2021

EXTRATO 554 2021 SERRA NOVA DOURADA

D.O. nº28108 de 21/10/2021
EXTRATO 0570 2021 DIAMANTINO TC

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0554-2021/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 0554/2021, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como envidar todos os esforços necessários à efetiva instalação e funcionamento do escritório da EMPAER no município, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social além de melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, do Governo Federal, Estadual, Municipal, do Plano de Trabalho Municipal, além de prestar assessoria/consultoria técnica por meio de um profissional/técnico capacitado a fim de facilitar e auxiliar os procedimentos de inspeção no âmbito municipal.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Serra Nova Dourada-MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Industria desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT, seu Prefeito Elson Farias de Souza.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2021.

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