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D.O. nº28103 de 14/10/2021
Extrato do 1° Aditivo 016 2020 Grabin
D.O. nº28103 de 14/10/2021

Extrato Ordem de Fornecimento Pires de Miranda e Portaria

D.O. nº28104 de 15/10/2021
Extrato do Contrato 029 e 030 2021 ETE Alta Floresta Barra e Sinop

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo: 451921/2021

I - Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP

CNPJ: 70.428.388/0001-01

II - Objeto: Fornecimento de Coffee Break, para atender a Maratona de soluções inovadoras para o setor público - HACKAMT.

III - Modalidade: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/1993 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

IV - Empenho: 26101.0001.21.000784-8

V - Vigência: A entrega do serviço será de até 05(cinco) dias úteis após a solicitação por parte da Seciteci.

VI - Valor Total: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).

PORTARIA Nº 171/2021/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do recebimento do bem, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

VALOR

Dispensa de Licitação - Pequeno valor art.24, inc. I e II da Lei 8.666 - Processo nº 451921/2021.

PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP

CNPJ: 70.428.388/0001-01

Fornecimento de Coffe Break, almoço/jantar, café da manhã e lanche, para atender a Maratona de soluções inovadoras para o setor público - HACKAMT.

Titular: Lecticia Auxiliadora Figueiredo Oliveira

Matrícula: 131104

Suplente: Fabiana Pereira Vilacian

Matricula: 118725

R$ 15.300,00

Art. 2º A execução da Ordem de Fornecimento deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de outubro de 2021.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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