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PORTARIA Nº 01153/2021/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatórias para ser usufruída no dia 08.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004699/2021.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatórias para ser usufruída no dia 05.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004698/2021.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.11.2021 a 04.11.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004697/2021.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704 usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 28.10.2021 a 29.10.2021 referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004696/2021.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704 usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25.10.2021 a 27.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004695/2021.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Rubens Vera Fuzaro Junior, matrícula 100539, usufruto de 05 (cinco) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18.10.2021 a 22.10.2021, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004693/2021.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatórias para ser usufruída no dia 07.01.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004691/2021.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Patricia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 17.02.2022 a 18.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n° 004690/2021.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17.01.2022 a 02.02.2022, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento n° 004688/2021. Ademais, o Defensor Público Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto irá atuar em substituição plena.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Andreza Maria de Moura e Silva, usufruto de 14 (quatorze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.10.2021 a 26.10.2021, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n° 10945/2021.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20.10.2021 a 29.10.2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento n° 10426/2021. Ademais, a Defensora Pública Graciela Faria irá atuar em substituição plena.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2021.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso