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D.O. nº28098 de 05/10/2021
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2019 - PRORROGAÇÃO
D.O. nº28099 de 06/10/2021

Aviso Resultado de Habilitação Reciclagem Machado ChP 001 2021

D.O. nº28102 de 13/10/2021
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - ACRÉSCIMO DE 25% DO QUANTITATIVO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 130940/2021

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 068/2021/GS/SEDUC/MT, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - DOE/MT, em 01/02/2021, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da  análise de documentos da empresa RECICLAGEM MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ 42.022.100/0001-69, participante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021/SEDUC/MT, tendo em vista o “credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para o recolhimento e destinação ambientalmente adequada de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes que não pode mais ser reaproveitados, pela Secretária de Estado de Educação - SEDUC-MT, devido à perda de suas características em razão da inviabilidade econômica de sua recuperação ou alienação mediante reciclagem, reaproveitamento, descarte ou incineração”; que, após análise dos documentos apresentados (fls. 218/239) nos autos, a Comissão de Licitação declarou a empresa RECICLAGEM MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ 42.022.100/0001-69; INABILITADA no referido CHAMAMENTO PÚBLICO, por não atender os requisitos exigidos no Edital, deixando de apresentar os documentos estabelecida no item 7.1 do edital, as alíneas: b), c), e) e f), bem como, alínea d) do subitem 7.1.1 do Edital. Todavia, a Comissão de Licitação concede a Empresa, prazo de até 08 (oito) dias úteis, conforme disposto no §3° do art. 48 da Lei n.8.666/93, apresentar nova documentação; ou, interpor recurso contra a decisão de inabilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis nos termos do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93, a contar no dia útil que seguir a data desta publicação. Os motivos da inabilitação estão elencados na Ata de Análise de Documentos e Julgamento (fls. 241/442 nos autos), realizada internamente, que se encontra disponível aos interessados na Superintendência de Aquisições e Contratos - SUAC/SEDUC/MT, no horário de expediente, e ficará disponível no menu “Licitação” da página da Secretaria de Estado de Educação na internet: www.seduc.mt.gov.br e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, local onde se encontra o Edital do mencionado CHAMAMENTO PÚBLICO. Contato: (65) 3613-6365. Cuiabá-MT, 05 de outubro de 2021.

José Luiz Da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Original assinados nos autos

Vivian Gabrielle Vilas Boas de Sousa

Superintendente de Aquisições e Contratos em substituição

Portaria Nº 607/2021/GS/SEDUC/MT de 10/09/2021

Original assinados nos autos

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