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D.O. nº28090 de 23/09/2021
PORTARIA N. º 093/2020/GAB/SETASC/MT
D.O. nº28099 de 06/10/2021

PORTARIA Nº 099 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO SINE 0530 2021 0546 2021

D.O. nº28100 de 07/10/2021
PORTARIA Nº 100 PRESTAÇÃO DE CONTAS DIONIZIO

PORTARIA N.099/2021/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscal e Suplente dos Termos de Cooperação:

0530-2021-SETASC/PREF.MUNIC.JUSCIMEIRA/MT, e 0546-2021-SETASC/PREF.MUNIC.BRASNORTE/MT, firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC e Prefeitura Municipal de Juscimeira e Brasnorte, respectivamente.

Fiscal Titular SETASC: Simone Rodrigues Koehler - Matrícula: 249491

Fiscal Suplente SETASC: Marcela Barbosa - Matrícula: 219075

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 05 de Outubro de 2021.

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