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D.O. nº28096 de 01/10/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 066/2021
D.O. nº28096 de 01/10/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065 2021

D.O. nº28096 de 01/10/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO Nº 014 2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2021/SEDUC

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021, instruída no Processo Administrativo nº. 197005/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº 1.823/SGAC/PGE/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON (CNPJ n°. 24.465.407/0001-52).

Objeto: Contratação de instituição especializada para a elaboração de Processo seletivo, Processo Seletivo Simplificado/Concurso Público, doravante modalidades denominadas de certame público, visando a formação de lista de classificação para cadastro de reserva, avaliação técnica de eventuais candidatos, com vistas ao provimento efetivo de cargos públicos de nível superior e/ou nível médio e/ou nível médio técnico e/ou nível fundamental (escolaridade), seleção de eventuais candidatos para composição/designação/função de dedicação exclusiva, com vistas à contratação temporária, conforme a lei de criação dos cargos e a Constituição Federal, sob demanda.

Valor: Pela execução dos serviços do objeto contratado, o pagamento das inscrições será realizado pelos candidatos ao Processo Seletivo Público específico a ser organizado, através de boleto bancário a ser gerado no ato da inscrição, no site da CONTRATADA, direcionado para a agência e estabelecimento bancário pertencente à CONTRATANTE, sendo que, ao final, todo o valor arrecadado será repassado à CONTRATADA

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 28/09/2021 e término em 27/09/2023.

Fundamento Legal: Artigo, 24, inciso XIII da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Gestor do Contrato: Lucimeire Alves Cassiano - CPF: 894.835.451-53 - Mat. 71340

Fiscal de Contrato: Joselaine Faria Gabriel - CPF: 721.489.501-34 - Mat. 85796

Suplente de Fiscal: Solange Pereira Luz - CPF: 630.701.201-30

Cuiabá, 28 de setembro de 2021.

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