Aguarde por favor...
D.O. nº28511 de 31/05/2023
TERMO DE CONTRATO N°080/2023
D.O. nº28512 de 01/06/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023/SEDUC

D.O. nº28513 de 02/06/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO  TERMO DE CONTRATO Nº 081/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023/SEDUC/MT

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/58835

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: UNISUL COMÉRCIO LTDA  - CNPJ/MF: 17.504.052/0001-06

Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 26/05/2023 e seu término em 25/05/2024, podendo ser prorrogado na forma da do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: : Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição programada dos uniformes destinados aos estudantes das Escolas Militares Tiradentes e Escola Estadual Militar Dom Pedro II do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no quadro de Descrição e Quantitativo, especificações constantes neste contrato.

Valor do Contrato: R$ 662.677,46   (Seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos)

Cuiabá/MT, 29 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital