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D.O. nº28512 de 01/06/2023
Extrato Portaria GASUB Junho 01
D.O. nº28512 de 01/06/2023

Publicação Junho 01

D.O. nº28513 de 02/06/2023
Extrato Contrato 022 2023 Diego R de Amorim

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LEONARDO BELLINCANTA CHITOLINA, CPF: n° 018.182.271-77, Processo nº 2986/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 15°35'59.00"S e Long. 56°2'57.08"W; Vazão máxima de bombeamento 4,235 m³/h por um período de 0,699 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,96 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG - P-4. Validade do cadastro: 31/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARIANI TEIXEIRA MONTEIRO, CPF: n° 914.397.449-04, Processo nº 2990/2022, Município: Juara/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. Geográficas: 11°19'15.10"S e Long. 57°52'8.20"W; Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG - A-13. Validade do cadastro: 31/05/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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