Aguarde por favor...
D.O. nº28093 de 28/09/2021
AVISO DE RESULTADO ADJ E HOMOLOGAÇÃO PE nº 0462021 PROCESSO n° 2174022021 LOCAÇÃO DE CONTAINER
D.O. nº28093 de 28/09/2021

Publicação Setembro 15

D.O. nº28094 de 29/09/2021
Licenças LAS Dudbarra 28.09.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

J. R. DE SOUZA MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 05.522.261/0001-95, PROCESSO: 545777/2013. Município: Nova Bandeirantes/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°57’26,69”S e Long. 58°01’32,54”W; Vazão máxima de bombeamento 0,78 m³/h por um período de 8,09 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,31 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino - UPG A-3. Validade do cadastro: 24/09/2026 (conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019). Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital