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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 126-2021/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 126/2021, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como envidar todos esforços necessários à efetiva instalação e funcionamento do escritório da EMPAER no município, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social além de melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, dos Governos Federal, Estadual e Municipal e do Plano de Trabalho Municipal, além de prestar consultoria técnica por meio de um técnico capacitado a fim de facilitar e auxiliar os procedimentos de Inspeção Municipal.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, sua Prefeita Joraildes Soares de Souza.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 24 de setembro de 2021.