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D.O. nº28088 de 21/09/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 055 2021
D.O. nº28088 de 21/09/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061 2021

D.O. nº28088 de 21/09/2021
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2021/SEDUC

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021/SEPLAG/MT PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021/SEPLAG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358864/2021/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: MARIA LUIZA P. DE MATOS - ME (CNPJ n°. 30.635.573/0001-52)

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de Capas de Processo, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC. Valor: R$ 74.187,30 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e trinta centavos)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 08/09/2021 e término em 07/09/2022

Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de direito privado.

Gestor do Contrato: Thais Kathleen Albernaz de Moraes-CPF: 017.033.021-41 - Mat: 286579;

Fiscal de Contrato: Ruberval Nogueira da Silva-CPF: 820.256.651-72 - Mat: 95397

Suplente de Fiscal: Almir Batista de Moraes-CPF: 867.407.761-72- Matrícula: 241856.

Cuiabá/MT, 08 de setembro de 2021.

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