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D.O. nº28086 de 17/09/2021
EXTRATO DO TC
D.O. nº28087 de 20/09/2021

EXTRATO DO TF 262 2021

D.O. nº28088 de 21/09/2021
EXTRATO DO TC

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0262-2021/SECEL, ref. ao Processo n° 248943/2021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, e CENTRO PEDAGÓGIGO DE ENSINO ESPECIAL REGINA MARIA - CENPER - CNPJ nº 03.264.381/0001-04.

OBJETO: Tem como objeto a “Projeto Mães Cuiabanas - Curso de Capacitação em Gastronomia para Culinária Cuiabana”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2615 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 196 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.21.000775-3 (Data do Empenho 14/09/2021).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Daniela Harumi Tada de Castro Pinheiro - Matrícula n° 252643.

GESTOR: Comissão de Monitoramento e Avaliação.

VIGÊNCIA: 16/09/2021 a 20/03/2022.

ASSINAM: Eliane Paula da Silva - Secretária de Estado de Cultura, Esporte e Lazer- em substituição (de 15/09/21 a 19/09/21, de acordo com a Portaria n° 144/2021/SECEL) e Leonel Pedro da Silva - Presidente do Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria - CENPER.

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