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D.O. nº28084 de 15/09/2021
Extrato Portaria Setembro 08
D.O. nº28086 de 17/09/2021

Extrato Portaria Setembro 10

D.O. nº28088 de 21/09/2021
Extrato Portaria Setembro 11

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 901 de 15 de setembro de 2021, Renova e Altera a Outorga a ADEMAR LUIZ BOLDRINI, inscrito no CPF sob nº 627.188.609-44, concedida pela Portaria nº 001 de 04/01/2017, publicada no D.O.E do dia 11/01/2017, referente ao Processo nº 193794/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, Km 15, Gleba Iracema, Chácara Esperança, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 13 de setembro de 2026.

Portaria nº 902 de 15 de setembro de 2021, Outorga a AUTO POSTO VILLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.436.110/0001-00, referente ao Processo nº 108581/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua São Paulo, s/nº, Bairro: Centro, município de São José do Rio Claro/MT, com validade até 14 de setembro de 2026.

Portaria nº 903 de 15 de setembro de 2021, Outorga a COFCO INTERNACIONAL GRAINS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.332.398/0007-30, referente ao Processo nº 54334/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia MT 160, Km 2,2, zona rural, município de Nova Maringá/MT, com validade até 13 de setembro de 2026.

Portaria nº 904 de 15 de setembro de 2021, Renova a Outorga a DANYLLO MONI GUERRA, inscrito no CPF sob nº 844.865.461-72, concedida pela Portaria nº 141 de 03/03/2016, publicada no D.O.E do dia 03/03/2016, referente ao Processo nº 161424/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 555 + 3,5 Km, à esquerda, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 14 de setembro de 2026.

Portaria nº 905 de 15 de setembro de 2021, Outorga a DOMINGOS CANOSSA, inscrito no CPF sob nº 597.575.589-15, referente ao Processo nº 51280/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Estrada Rural, s/nº (próximo ao Bairro União), zona rural, município de Sorriso/MT, com validade até 13 de setembro de 2026.

Portaria nº 906 de 15 de setembro de 2021, Outorga a ENIER MARTINS, inscrito no CPF sob nº 042.711.229-04, referente ao Processo nº 325279/2021, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Estrada velha da Guia, Fazenda Meu Sossego, Distrito Sucuri, município de Cuiabá/MT, com validade até 15 de setembro de 2026.

Portaria nº 907 de 15 de setembro de 2021, Outorga a GIRASSOL AGRÍCOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.409.968/0004-93, referente ao Processo nº 298426/2021, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 364, Km 117, zona rural do município de Pedra Preta/MT, com validade até 14 de setembro de 2026.

Portaria nº 908 de 15 de setembro de 2021, Outorga a M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.811.058/0003-26, referente ao Processo nº 272478/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Colonizador Enio Pipino, setor chácara 2B, Setor Industrial, município de Sinop/MT, com validade até 14 de setembro de 2026.

Portaria nº 909 de 15 de setembro de 2021, Outorga a MADEIRAS MALUAM LTDA, inscrito no CNPJ sob 04.723.048/0001-89, referente ao Processo nº 384389/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 814, s/nº, Chácara Tozetto (Fundos), Setor Industrial, município de Sinop/MT, com validade até 13 de setembro de 2026.

Portaria nº 910 de 15 de setembro de 2021, Outorga a PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO, inscrito no CPF sob nº 444.803.009-10, referente ao Processo nº 331149/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Mutum, Rodovia BR 070, Km 322, zona rural, município de Dom Aquino/MT, com validade até 13 de setembro de 2026.

Portaria nº 911 de 15 de setembro de 2021, Outorga a SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/AR/MT, inscrito no CNPJ sob nº 03.658.968/0008-74, referente ao Processo nº 478881/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua 13 de junho, s/nº, Bairro: Centro Sul, município de Cuiabá/MT, com validade até 14 de setembro de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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