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D.O. nº28085 de 16/09/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 455 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001471 DOLORES FERRREIRA DE MOURA E SOUZA
D.O. nº28085 de 16/09/2021

ATO ADMINISTRATIVO N 454 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001005 LUIS AUGUSTO GOMES DA COSTA

D.O. nº28085 de 16/09/2021
ATO ADMINISTRATIVO N 453 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 2021001795 KLEBER ROGERIO CASSIMIRO DA SILVA

ATO ADMINISTRATIVO N.º 454/2021/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, inciso II, e 252, todos da Lei Complementar nº. 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar nº 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 465242/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão a partir de 02.12.2020, em caráter temporário, enquanto durar a invalidez, ao Sr. Luis Augusto Gomes da Costa, RG n.º 0446468-0 SESP/MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Carolina de Almeida Costa, ocorrido em 25.06.2019, aposentada no cargo de Agente de Tributos Estaduais, Classe “C”, Nível “005”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2021.

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