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D.O. nº28079 de 08/09/2021
DOE OLI CAPITAL SECURITIZADORA OK
D.O. nº28079 de 08/09/2021

DOE SEMA EMAL

D.O. nº28079 de 08/09/2021
SINDICATO RURAL DE GAÚCHA DO NORTE - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A MINERAÇÃO ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ: 03.113.347/0001-39 e localizada na Rodovia MT-246, S/N, Km 35, zona rural, município de Cáceres - MT, vem requerer junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a renovação da outorga do direito de uso da água do processo SAD n° 331624/2014, referente a dois pontos de captação superficial, denominados Captação 01 e Captação 02, localizados sob Coordenadas Geográficas 15°10’05,90”/ 56°51’33,40 ”, e 15°09’46,44”/ 56°50’21,09” respectivamente, pertencentes aos domínios da Província Hidrogeológica Alto Paraguai Superior, com utilização voltado ao uso doméstico e industrial, e  vazão máxima de captação de 0,5708 m³/h para o ponto de Captação 01, e vazão máxima de captação de 1,7125 m³/h para ponto de Captação 02.

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