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D.O. nº28076 de 01/09/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNDAÇÃO
D.O. nº28076 de 01/09/2021

Ago21 Requerimento a SEMA Licença Ambiental Pesqueiro Serra Dourada DO PUB

D.O. nº28076 de 01/09/2021
Publicação

O empreendimento NOME EMPRESARIAL: SANDRO MAZUREK, NOME DE FANTASIA: PESQUEIRO E RESTAURANTE SERRA DOURADA, CNPJ 32.002.336/0001-80, na Estrada do Poraquê, KM 19, S/N, Zona Rural, CEP 78.325-000, Aripuanã/MT, Coord. Lat.: 10° 4'43.38"S Long.: 59°30'52.78"O, onde desenvolve a Atividade de Piscicultura tipo pesque & pague ou pesque & solte, sobe responsabilidade total/administrativa do Sr. SANDRO MAZUREK, brasileiro, empresário, solteiro, portador da cédula de identidade RG Nº 106.676.5-2/ SSP-MT e do CPF Nº 952.965.901-63, morador no mesmo local , vem comunicar o pedido de cadastramento de uso/consumo insignificante de água junto a SEMA/MT e o licenciamento ambiental de suas atividades conforme da LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981 Artigo 10, inciso 1º e RESOLUÇÃO CONSEMA Nº85 DE 2014, junto a SEMATIC- Secretaria de Meio Ambiente, Comercio e Turismo de Aripuanã - MT. Sendo o responsável técnico o Sr. Valdete R. de A. Neto, Eng. Ambiental e de Seg. do Trabalho, CREA 181691.

ASPLEMAT Publicações 65.3642-6515

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