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D.O. nº28074 de 30/08/2021
Extrato Contrato 036 2021 Elevamat
D.O. nº28074 de 30/08/2021

Extrato Portaria Agosto 15

D.O. nº28076 de 01/09/2021
EXTRATO TAC Wander Luiz Marques Processo n 297192 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021.

Portaria nº 836 de 25 de agosto de 2021, Renova e Altera a Outorga a REICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.765.453/0002-83, concedida pela Portaria nº 674 de 08/09/2016, publicada no D.O.E do dia 08/09/2016, referente ao Processo nº 295410/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163/364, s/nº, zona rural, município de Nobres/MT, com validade até 25 de agosto de 2026.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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