Legislação

D.O. nº28508 de 26/05/2023
edital defesa

D.O. nº28509 de 29/05/2023

15 Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial (6)

D.O. nº28509 de 29/05/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_021_2023

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela PORTARIA Nº 197/2023/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2023 nº 28458 páginas 19, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, SEMA-PRO-2023/07659, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA eliminará 7.84 Metros Lineares dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da Gerência de Arquivo Setorial - GARQ/SEMA.

055.2	OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D (inclusive assinaturas autorizadas e extratos de contas)	2013	2014	08	Caixa box	Cumpriu temporalidade
060.1	PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL	2008	2014	02	Caixa box	Cumpriu temporalidade
063.2	PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS	2012	2016	02	Caixa box	Cumpriu temporalidade
062.2	REGISTRO	2005	2014	30	Caixa box	Cumpriu temporalidade
062.4	REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO	1998	2012	14	Caixa box	Cumpriu temporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação daSecretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Sara Dantas de Oliveira Perdigão

Gerente de Arquivo Setorial - GARQ

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos

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D.O. nº28509 de 29/05/2023

15 Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial (6)

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