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D.O. nº28062 de 12/08/2021
PORTARIA Nº 074 2021 SEPLAG Grupo de trabalho gestão de risco
D.O. nº28062 de 12/08/2021

Portaria 73 2021 de substituição do Fiscal Titular do contrato da Habit 035 2020

D.O. nº28063 de 13/08/2021
Homologação Estágio Probatório

PORTARIA Nº 73/2021/SEPLAG-MT

Designa servidores para Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, e Fiscal Administrativo do Contrato nº 035/2020/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal Técnico Titular

Matrícula

Fiscal Técnico Substituto

Matrícula

Fiscal Administrativo

Matrícula

A Partir de

035/2020/SEPLAG

Habit Construções e Serviços Eireli.

Carlos Henrique Santos da Silva

291182

Victor Hugo Alves de Souza.

298257

Ligia de Souza Rodrigues

216974

05.08.2021

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.

Cuiabá, 10 de Agosto de 2021.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(original assinado)

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