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D.O. nº28569 de 23/08/2023
Extrato de Doação Simplificado do Termo 006/2023
D.O. nº28569 de 23/08/2023

PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

D.O. nº28569 de 23/08/2023
EXTRATO DO CONT Nº 097 2023 J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA

PORTARIA Nº 1118/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29703/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

21/12/2023 a 22/12/2023

Dr.(a): Ana Cristina Pereira de Souza Vidal

Assessor(a) Jurídico(a): Jonas dos Santos Mendes

22/12/2023 a 23/01/2024

Dr.(a): Zacarias Ferreira Dias

Assessor(a) Jurídico(a): Larissa Santos Rangel

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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