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D.O. nº28056 de 04/08/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 043 2021
D.O. nº28058 de 06/08/2021

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016

D.O. nº28058 de 06/08/2021
Aviso de reabertura CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2021 - 2ª Retificação

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016

Origem: Dispensa de Licitação 015/2016 Processo n.º: 106267/2016

Locatário: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locador: Obra Kolping De Mato Grosso. CNPJ: 03.939.543/0001-67

Objeto: Aditar as Cláusulas Terceira- Do Reajuste e Quarta- Da Vigência.

Valor Global: R$ 123.312,00 (cento e vinte e três mil trezentos e doze reais), que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.276,00 (dez mil duzentos e setenta e seis reais) durante 12 (doze) meses.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 05/08/2021 e término em 04/08/2022 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor do Contrato: Jane Cristina Ignotti Zacariotti CPF: 194.478.878-90 Matrícula: 651580021

Fiscal do Contrato: Edson Nazário da Silva Junior CPF: 012.592.721-50 Matrícula: 2965359901.

Suplente de Fiscal: Rosinei Zeferina da Rosa Amorim CPF: 581.706.261-53 Matrícula: 48633.

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, Art. 24 inciso X, Art. 26 incisos II e III, Art. 27 a 31, 54 e §§, Artigos 55, 57, 58 a 61 e 62 § 3° inciso I da Lei n.º 8.666/93, Art. 51 da Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Referencial do processo n° 83258/2020/PGE/MT e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 02 de Agosto de 2021.

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