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D.O. nº28058 de 06/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 054 2021 SEPLAG SINFRA
D.O. nº28058 de 06/08/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 055 2021 SEPLAG SECOM PREGOEIRO

D.O. nº28062 de 12/08/2021
PORTARIA Nº 074 2021 SEPLAG Grupo de trabalho gestão de risco

 PORTARIA CONJUNTA N° 055/2021/SEPLAG/SECOM

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir a sessão de Pregão Eletrônico, promovida pela Secretaria de Estado de Comunicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, com fundamento na Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e dá outras providências e no artigo 24 do Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Estado de Comunicação.

a)    MURILO NUNES DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;

b) LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (1º substituto);

c) JOSÉ MARIO PEREIRA LEITE COSTA - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT (2º substituto).

Art. 2º Cabe à Secretaria de Estado de Comunicação designar a equipe de apoio que auxiliará o(a) Pregoeiro(a) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos 21 a 25 do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no art. 1º fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria nº 066/2020/GAB/SEPLAG de 24 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de agosto de 2020 e disposições do Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 4º Esta portaria tem validade de 01 (um) ano a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de agosto de 2021.

(Original assinado)

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

LAICE SOUZA AIZA DE OLIVEIRA

Secretária de Estado de Comunicação

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