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D.O. nº28056 de 04/08/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2021
D.O. nº28056 de 04/08/2021

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 043 2021

D.O. nº28058 de 06/08/2021
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.050/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2021

Origem:Inexigibilidade de licitação nº 004/2021, instruída no Processo Administrativo nº. 227236/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº 1.560/SGAC/PGE/2021.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: IMPRENSA NACIONAL.

Objeto: Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.

Valor: R$ 42.489,44 (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Gestor do Contrato: Tayná Ribeiro Alves Guerra - CPF: 042.195.861-80 - Mat. 297410.

Fiscal do Contrato: Maura Benedita da Costa Marques de Andrade - CPF: 544.755.201-00 - Mat. 273638.

Suplente de Fiscal: José Luiz da Silva Rodrigues Malta - CPF: 836.023.211-34 - Mat. 210416.

Cuiabá-MT, 09 de julho de 2021.

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