Legislação

D.O. nº28056 de 04/08/2021
PORTARIA N 0943 2021 SDPG

D.O. nº28056 de 04/08/2021

PORTARIA N 0944 2021 SDPG

D.O. nº28056 de 04/08/2021
PORTARIA N 0945 2021 SDPG

PORTARIA Nº 0944/2021/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8084/2021;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação na microrregião de Sorriso/MT, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RESPONSÁVEL
De 03/07/2021 a 05/07/2021	Dr. Fernando Marques De Campos Assessora Jurídica: Sulamita M.T.B. Zwirtes.
De 16/07/2021 a 19/07/2021	Dr. Thiago Almeida Morato Mendonça Assessora Jurídica: Daniele Fernanda Fochesatto.
De 23/07/2021 a 26/07/2021	Dr. Fernando Marques De Campos Assessora Jurídica: Sulamita M.T.B. Zwirtes.
De 06/08/2021 a 09/08/2021	Dra. Luciana Decesaro Galeazzi Assessor Jurídico: Paulo Victor Maia.
De 01/10/2021 a 04/10/2021	Dra. Luciana Decesaro Galeazzi Assessor Jurídico: Paulo Victor Maia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 03 de julho de 2021, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2021.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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