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D.O. nº28056 de 04/08/2021
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 043/2018
D.O. nº28056 de 04/08/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2021

D.O. nº28056 de 04/08/2021
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2021

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2021

Origem: Nos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021/SEPLAG, instruída no Processo Administrativo nº. 266378/2021/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico Referencial do Processo nº. 42800/2019 (2019.02.8973-2648/CPPGE/2019).

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: MARIA LUIZA P. DE MATOS - ME. (CNPJ n°. 30.635.573/0001-52)

Objeto: Contratação de empresa especializada na Confecção de Carimbos para atender a Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.

Valor: R$ 17.290,70 (dezessete mil e duzentos e noventa reais e setenta centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 30/06/2021 e término em 29/06/2022.

Fundamento Legal: Lei n° 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de direito privado.

Gestor do Contrato: Artur José Mancilha Barros - CPF: 727.789.891-53 - Mat. 271987

Fiscal de Contrato: Rafael Marcos da Silva - CPF: 041.449.121-16 - Mat. 249024

Suplente de Fiscal: Valter Badini Júnior - CPF: 622.424.821-49 - Mat. 215929

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2021.

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