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D.O. nº28050 de 27/07/2021
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 008/2013/06/01/SECOPA/SINFRA
D.O. nº28051 de 28/07/2021

Extrato do Instrumento Contratual nº 048/2021/00/00/SINFRA

D.O. nº28053 de 30/07/2021
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL AO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 017/2021/06/01/SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 048/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 127608/2021

Modalidade: RDC nº 011/2021

Objeto do Contrato: O objeto consiste na execução dos serviços remanescentes de implantação, pavimentação e revitalização da rodovia MT-320, trecho: Entr. MT-208 - Entr. BR-163/MT - Entr. MT-423, subtrecho: Entr. BR-163/MT - Marcelândia, com extensão de 69,30 km.

Prazo de vigência: 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do contrato: O valor do presente contrato é de R$ 13.112.331,79 (treze milhões cento e doze mil trezentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos), data-base do orçamento: SICRO/MT SEM DESONERAÇÃO - Mês base JANEIRO/2020.

Dotação orçamentária: UO 25101 - FUNÇÃO 26 - SUBFUNÇÃO 782 - PROGRAMA 338 - PROJETO/ATIVIDADE 1287 - REGIÃO 0200 -  NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - FONTE 196/100. Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001400-1, datada de 22/07/2021 no valor de R$ 3.493.633,93 (três milhões e quatrocentos e noventa e três mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) e Nota de Empenho nº 25101.0001.21.001418-4, datada de 27/07/2021 no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais),

Assinatura: 27/07/2021.

PARTES: CONSÓRCIO MT-320 CNPJ Nº 42.765.935/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 056/2021/00/00/SINFRA

Processo: nº 35364/2021

Modalidade: RDC nº 005/2021

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de revitalização da rodovia MT-140 na travessia urbana de Nova Brasilândia - MT, com extensão de 2,51 km.

Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.204.500,00 (dois milhões, duzentos e quatro mil e quinhentos reais). - SICRO/MT Sem Desoneração- Mês base Janeiro/2020.

Dotação orçamentária: UO 25101 - FUNÇÃO 26 - SUBFUNÇÃO 782 - PROGRAMA 338 - PROJETO/ATIVIDADE 1289 - REGIÃO 0600 -  NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00 - FONTE 196. Nota de Empenho de nº 25101.0001.21.001398-6, datada de 22/07/2021 no valor de R$ 2.204.500,00 (dois milhões, duzentos e quatro mil e quinhentos reais)

Assinatura: 26/07/2021.

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 22.451.088/0001-09 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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