Legislação

D.O. nº28044 de 19/07/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO_14_2021

D.O. nº28044 de 19/07/2021

Edital Conselho Pleno 7ª Reunião 20201

D.O. nº28067 de 19/08/2021
CI Nº 031 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 08 DIA 12082021

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 07/2021

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 7ª Reunião Ordinária do CONSEMA que será realizada no próximo dia 28 de julho de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA.

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Deliberação da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2021.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1. Processo n. 350729/2014 - Maggi Energia S/A UHE - Cachoeirão.

Assunto - Referendum de Licença Prévia.

2. Processo n. 401474/2019 - SLC Agrícola.